Assédio moral no ambiente de trabalho: a desconsideração do trabalhador como pessoa humana.

• Autor(a) principal: DELFINO, Socorro Maria Alves Pereira.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13815
• topic: Assédio moral; Trabalho; Dignidade da Pessoa Humana; Serviço Público; Bullying; Job; Dignity of human person; Public service

O assedio moral, também chamado de terrorismo psicológico, e um problema social que vem crescendo nos últimos anos, especialmente no ambiente de trabalho. O assedio moral remete a praticas de humilhações, perseguições e ameaças nos locais de trabalho. Tais atos culminam em um processo de violência psicológica que podem prejudicar a saúde e a vida do trabalhador vitimado por tal ato. A finalidade de quem pratica o assedio moral e desestabilizar a vitima, ate que ela não mais resista e de-se por vencida, e assim seja demitida ou peca demissão. Atualmente, ha um maior entendimento a respeito do tema, e de sua formação no ambiente de trabalho, sendo visível o avango da doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Apesar de vir ganhando destaque nas ultimas décadas, o assedio moral não e um fenômeno novo, pode-se dizer que ele e tao antigo quanto o próprio trabalho, pois desde os primórdios dos tempos, tem-se conhecimento da exploração e da desvalorização do trabalho humano. O ato de assediar moralmente um subordinado, um colega de trabalho e ate mesmo um superior hierárquico degrada o ambiente e as relações de trabalho violando, principalmente, a dignidade da pessoa humana. A pesquisa objetiva a analise do assedio moral como afrontamento da dignidade do trabalhador, bem como as suas consequências em face do ordenamento jurídico brasileiro. O método empregado e o dedutivo através da técnica de pesquisa indireta, utilizando-se de doutrina e jurisprudência acerca do assunto. No Brasil, não existe legislação especifica que tipifique a conduta do assediador, de forma que ha a necessidade de buscar na Constituição Federal e na legislação Infraconstitucional os caminhos que possam penalizar o agressor e garantir a proteção jurídica ao assediado.