Assedio moral em face dos servidores públicos do poder judiciário.

• Autor(a) principal: ALBUQUERQUE NETO, José Felintro de.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16749
• topic: Direito; Assédio moral; Serviço público; Poder judiciário; Bullying; Public service; Judicial power

O Assédio Moral é uma conduta reprovável que atinge a autoestima e capacidade laboral do trabalhador. Tão antigo quanto o próprio trabalho, o assédio moral está presente no serviço privado e público, especialmente nas instituições judiciárias devido aos intensos abusos cometidos pelos magistrados. Sendo assim, o presente trabalho objetiva esclarecer e caracterizar a figura do assédio moral e apontar as soluções possíveis para minimizar esta conduta, principalmente nos órgãos do poder judiciário, bem como evidenciar a perversidade da conduta dos Juizes assediadores, mostrando também as alternativas viáveis para a problemática mencionada. Destarte, para a construção da presente pesquisa, são utilizados o método dedutivo, por meio da técnica de pesquisa indireta, valendo-se da doutrina, jurisprudência e de artigos disponíveis na rede mundial de computadores, e o método de procedimento, vez que a pesquisa está delineada sob o histórico e o comparativo. Desta feita, constata-se na presente pesquisa um flagrante desrespeito aos dispositivos e princípios constitucionais que preconizam o respeito à dignidade humana. Ademais, apresenta-se como pertinente a criação de uma emenda constitucional que coíba o assédio moral no poder judiciário, limite o poder dos magistrados quanto ao tema em apreço e puna com mais rigor os juizes e demais assediadores.