A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro.

• Autor(a) principal: PEREIRA JÚNIOR, José.
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14497
• topic: Coisa Julgada; Res Judicata - Relativização; Direito Processual Civil Brasileiro; Justiça; Doutrina; Ordenamento Jurídico; Thing Judged; Res Judicata - Relativization; Brazilian Civil Procedural Law; Justice; Doctrine; Legal Ordering; Direito

A coisa julgada e um dos principais institutos do Direito Processual Civil Brasileiro. E expressão da democracia de um povo, e traz segurança ao ordenamento jurídico do pais onde estiver inserida. Este estudo tem por escopo concluir se e admissível e predominante a aceitação da relativização da res judicata. A presente pesquisa foi realizada a partir de estudos legais, doutrinários e jurisprudenciais, sendo utilizada a técnica do fichamento. Verificou-se que a relativização da coisa julgada e atualmente, ponto de destaque do Direito Processual Civil Brasileiro. pois permite. por exemplo. reativar um processo que j a estava baixado ( arquivado ). inclusive, podendo ser realizadas novas provas, sendo este um dos principais fundamentos da inovação. A relativização da coisa julgada observa alguns dos mais relevantes princípios do Direito Processual Civil Brasileiro. como o do Aproveitamento dos Atos Processuais. da Economia Processual. da Celeridade e da Efetividade do Processo, bem como a Teoria da Instrumentalidade do Processo, e ainda contribui de forma insofismável para facilitar o acesso a Justiça. A doutrina predominante [e quase que totalmente uníssona em aceitar a inovação.