Trabalho prisional: um estudo na perspectiva dos apenados.

• Autor(a) principal: FRANÇA, Glauber Wallysson Oliveira Sousa de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12238
• topic: Administração; Trabalho prisional; Ressocialização; Apenado trabalhador; Penitentiary work; Resocialization; Working inmate

O trabalho prisional tem como objetivo preparar o apenado para sua reinserção no convívio social e também a sua profissionalização. Considerando a importância do tema, o presente estudo visa analisar o trabalho realizado pelos apenados que trabalham no local da pesquisa a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora – Serrotão. Desta forma temos por objetivos específicos desta pesquisa, identificar o tipo de trabalho realizado na unidade prisional estudada; apontar as motivações que levam os apenados ou não, a exercerem alguma função; verificar na percepção do apenado as contribuições do trabalho exercido ao ser libertado e por fim, averiguar se o trabalho prisional melhora as suas relações dentro do presídio. A fundamentação teórica deste estudo esta baseada na Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 11/ 07/ 84 (LEP) que prevê as garantias e deveres inerentes ao trabalho apenado, além de estudos relacionados ao tema sob as perspectivas de diversos autores. Quanto a metodologia utilizada na pesquisa tem caráter quantitativo e qualitativo, bem como descritivo. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado com 13 questões, referentes ao tipo de trabalho realizado e suas características, as motivações para o trabalho prisional e por fim da percepção do apenado quanto à realização de sua atividade laboral. Além do questionário, foi utilizada a observação-participante. Dentro do universo dos 70 trabalhadores da penitenciária foram recolhidos 53 questionários respondidos, que corresponde a uma amostra de 75,71% da população definida como trabalhadora. No tocante a análise dos dados, se deu pela percepção dos apenados quanto ao trabalho exercido na penitenciária, pela observação e inferências do autor e por trabalhos empíricos de outros autores. Quanto aos resultados, pode-se constatar que o presídio não dispõem condições necessárias ao trabalho prisional e que o trabalho se apresenta como privilégio, regalia e como fator de ordem e disciplina e se caracteriza por atividades de manutenção da unidade prisional, com carga horaria superior à 10h por dia, com baixa remuneração, variando entre R$ 100,00 e R$ 400,00, inferior ao que exige a lei, além de ser uma atividade mal vista pelos apenados que não trabalham, mas que pode ajudar na obtenção de benefícios, dentro e fora da prisão. Mesmo diante das circunstâncias, os apenados mostram-se satisfeitos e interessados na realização, reconhecendo que esta atividade melhora suas relações sociais com o corpo de funcionários do presídio. E por fim, a falta de políticas públicas que viabilizem o trabalho prisional, surgi como um entrave para o tema abordado.