Assédio moral no ambiente de trabalho: uma afronta à dignidade do trabalhador.

• Autor(a) principal: ARAÚJO, Thulio Linhares de.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13979
• topic: Direito; Assédio Moral; Agressão psicológica; Dignidade do trabalhador; Law; Moral harassment; Psychological aggression; Worker's dignity; Direito

A presente pesquisa tem como foco o estudo acerca do assedio moral, pratica eminentemente abominada pelo mundo jurídico, o que, todavia grassa o ambiente laboral, sobretudo em razão das pressões sofridas pelos trabalhadores, em virtude das competições e exigibilidade de resultados por parte do patrão ao qual esta subordinado o obreiro. Nesse sentido, necessário se faz verificar a repercussão desta moléstia na seara jurídica, conscientizando a sociedade a respeito do problema, e, buscando ainda demonstrar, que por essa agressão psicológica sofrida, merece o trabalhador um tratamento especial pelo Direito, uma vez que afronta a sua dignidade, razão pela qual este trabalho alerta, entre outros, para o explicito tratamento da temática nas leis que se refiram ao trabalhador, para que, desse modo, possa atingir a tao aguardada Justiça. Refere-se ainda, o trabalho a reparação ao obreiro caso ocorra o assedio moral. Para tanto, a metodologia utilizada buscou arrimo nos métodos dedutivo, histórico-comparativo, bem como no exegético-jurídico, através da pesquisa bibliográfica baseada na doutrina nacional, no posicionamento jurisprudencial dos tribunais brasileiros e em artigos científicos da área.