A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade.

• Autor(a) principal: MESQUITA, Maria de Lourdes.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14345
• topic: Unconstitutional considered thing; Relativization; Desconstitution; Coisa julgada inconstitucional; Cosa considerada inconstitucional; Relativização; Relativización; Princípio da proporcionalidade; Principio de proporcionalidad; Direito

Na presente pesquisa cientifica se analisa a desconstituição da coisa julgada a luz do principio da proporcionalidade. A investigação norteou-se pelos seguintes objetivos: abordar questões imprescindíveis a compreensão do tema, como a coisa julgada, sua definição, especie, natureza jurídica, efeitos e limites; rever o instituto da relativização da coisa julgada; tratar do embate doutrinário que examina a possibilidade ou impossibilidade de desconstituir a coisa julgada inconstitucional; apresentar os instrumentos indicados pela doutrina para desconstituir a coisa julgada inconstitucional (ação declaratória e impugnação ao cumprimento de sentença, entre outros); observar a aplicação do principio da proporcionalidade na desconstituição da coisa julgada, recomendando a utilização do mesmo em detrimento do principio da segurança jurídica, por ser o instrumento mais adequado para desconstituir a coisa julgada inconstitucional e que melhor garante a harmonia social. A pesquisa compõe-se, em termos de referencial teórico, das obras de renomados doutrinadores nacionais, jurisprudência e informações contidas em artigos especializados publicados em sites da internet. Ao alcance da atividade proposta, apresentou-se cabível a utilização dos métodos bibliográfico, exegético jurídico e a coleta de dados que se efetivou através de pesquisa documental. Cumpre salientar que a temática e relevante, haja vista que e centra de discussões, compondo a atividade legiferante dos processualistas contemporâneos. Enfim, realizada a pesquisa, houve a confirmação do problema e da hipótese elaborados, quais sejam: problema - É possível desconstituir a coisa julgada inconstitucional? Hipótese: Sim, apontando o principio da proporcionalidade como o instrumento mais adequado para desconstituir a coisa julgada inconstitucional.