A importância das provas nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho.

• Autor(a) principal: RAMOS, Tercio de Oliveira.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14143
• topic: Assédio Moral; Justiça do Trabalho; Prova; Moral Harassment; work justice; Proof

No decorrer dos seculos, as relações interpessoais evoluíram consideravelmente, em especial no que tange as relações de trabalho, chegando atualmente a um patamar de valorização extrema do capital. Esse cenário gera um terreno propicio a proliferação do assedio moral no ambiente de trabalho por se levar em consideração uma maior lucratividade, tornando o ambiente de trabalho sadio numa preocupação secundaria. Neste contexto, fez-se uma análise do assedio moral em seus aspectos históricos e sociais, bem como o tratamento deste sob a ótica jurídica trabalhista. Evidenciam-se os diversos meios de provas existentes no processo jus laboral, alem da importância das mesmas, no intuito da caracterização e reconhecimento por parte do judiciário brasileiro, da violência reiterada no ambiente de trabalho, referente as decisões judiciais voltadas ao tema. Para a realização da pesquisa utilizaram-se os métodos: histórico-evolutivo e exegético-jurídico, com a finalidade de apresentar a evolução do assédio moral, bem como interpretar e analisar o texto legal discutido durante o desenvolvimento do trabalho. A fundamentação se deu em forma de estudos bibliográficos pertinentes. Foi realizado um diagnostico do assedio moral, com a finalidade de conceitua-lo como um fenômeno organizacional que e tratado com rigor pela Justiça do Trabalho. Busca-se destacar a importância da prova na constatação dos casos de assedio moral no ambiente de trabalho, embasando-se principalmente nas decisões proferidas por diversos tribunais do pais. Finalmente, conclui-se que a comprovação destes fatos deve estar calcada em provas legitimas e irrefutáveis, para que se pleiteie a devida reparação dos danos experimentados pela vitima de assedio moral.