Nos Caminhos das Leis: investigando a construção de uma Natal moderna por meio das resoluções municipais (1892-1930).

• Autor(a) principal: ANDRADE, Alenuska Kelly Guimarães.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: SANTOS, Renato Marinho Brandão.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34421
• topic: Leis como fontes históricas; Legislação - fontes históricas; Natal - RN - construção; História de Natal-RN; Natal - RN moderna; Urbanização em Natal-RN; Laws as historical sources; Legislation - historical sources; Natal - RN - construction; History of Natal-RN; Natal - modern RN; Urbanization in Natal-RN; História.

Entre o fim do século XIX e as primeiras décadas do XX, a cidade de Natal, tendo à frente de sua gestão a elite local, viveu um processo de modernização que atingiu sua estrutura física, e moldou também os novos comportamentos considerados apropriados a uma capital moderna. A instauração da República, no ano de 1889, trouxe consigo uma reorganização da administração municipal, dando a esta, nos termos da lei, maior autonomia. Os conselhos de Intendência então criados seriam, nessa perspectiva, responsáveis por ―tudo quanto dissesse respeito à política econômica e administrativa dos municípios‖. As resoluções municipais, versando sobre diferentes temáticas, tais como a educação, saúde, higiene, economia e planos urbanísticos, publicadas n‘A República entre 1892 e 1930, são uma das ferramentas utilizadas por esse Conselho na construção de uma Natal moderna. Assim, o objetivo do estudo é pensar a modernização da cidade a partir das resoluções municipais, considerando essa regulamentação um agente de mudanças e ao mesmo tempo um componente dessa modernização. Diante disso, nos propomos a pensar algumas questões metodológicas: de que modo analisar documentos públicos, como as resoluções, como condensação de desejos ou mesmo exercício de negação de realidades cotidianas? A reflexão sobre tais questões nos ajudará a entender o que essa legislação urbanística pode nos ―falar‖ sobre a vida na cidade de Natal na época em que foram escritas e sobre os personagens que as escreveram estando à frente da gestão dessa cidade. Os caminhos que escolhemos foram tomados tendo como ponto de partida os estudos sobre a legislação urbanística de autores como Sarah Feldman e Raquel Rolnik. Acreditamos que as resoluções expressam antes de tudo os desejos dos gestores da cidade, sentimentos os quais nem sempre se concretizam. Desse modo, essas leis nos ajudam a entender o que esses homens pensavam dessa cidade, que caminhos buscavam para torná-la moderna.