Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as propostas para o processo reintegrativo do apenado.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA JUNIOR, Manoel Gadelha de.
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14621
• topic: Direito; Sistema Penitenciário Brasileiro; Lei da Execução Penal; Ressocialização; Assiststència Social; Sistema Carcerário; Brazilian Penitentiary System; Penal Execution Law; Resocialization; Social Assistance; Prison System

A historia de nosso sistema penitenciário apresenta-se avançada na legislação, porem, atrasada na pratica. Cresce o pais, cresce a população, desenvolvem as cidades, a economia galga estágios de desenvolvimento, as péssimas condições de vida da maior parte do povo se agravam, aumentam a miséria e a fome, com elas a criminalidade, constroem-se penitenciarias em quantidade e qualidade insuficientes para atender a demanda. As prisões no Brasil se tornaram uma verdadeira escola do crime. Isto não pode continuar. As prisões devem recuperar com dignidade e não ser mais um instrumento a serviço da insegurança. A prisão em si, e uma violência a sombra da lei. O problema da prisão tem sua raiz na estrutura econômica, politica e social do pais. Refletir sobre a efetividade do Sistema Penitenciário Brasileiro será o objetivo geral deste trabalho. Por seu turno, são objetivos específicos: destacar os aspectos relevantes da lei de execução penal e tragar um caminho que melhore o sistema penitenciário. Para tanto utilizaram-se os métodos legal interpretation e o histórico-evolutivo, com realização de pesquisa bibliográfica. O trabalho encontra-se apresentado em três capítulos. Inicialmente será demonstrada a teoria da pena. Adiante far-se-a uma analise critica da lei de execução penal. Por ultimo pretende-se avaliar o sistema carcerário nacional, enfocando-se as propostas ressocializadoras. Assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, porem a participação da sociedade será fundamental na inversão deste quadra lamentável.