Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as propostas para o processo reintegrativo do apenado.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14621 |
Resumo: | A historia de nosso sistema penitenciário apresenta-se avançada na legislação, porem, atrasada na pratica. Cresce o pais, cresce a população, desenvolvem as cidades, a economia galga estágios de desenvolvimento, as péssimas condições de vida da maior parte do povo se agravam, aumentam a miséria e a fome, com elas a criminalidade, constroem-se penitenciarias em quantidade e qualidade insuficientes para atender a demanda. As prisões no Brasil se tornaram uma verdadeira escola do crime. Isto não pode continuar. As prisões devem recuperar com dignidade e não ser mais um instrumento a serviço da insegurança. A prisão em si, e uma violência a sombra da lei. O problema da prisão tem sua raiz na estrutura econômica, politica e social do pais. Refletir sobre a efetividade do Sistema Penitenciário Brasileiro será o objetivo geral deste trabalho. Por seu turno, são objetivos específicos: destacar os aspectos relevantes da lei de execução penal e tragar um caminho que melhore o sistema penitenciário. Para tanto utilizaram-se os métodos legal interpretation e o histórico-evolutivo, com realização de pesquisa bibliográfica. O trabalho encontra-se apresentado em três capítulos. Inicialmente será demonstrada a teoria da pena. Adiante far-se-a uma analise critica da lei de execução penal. Por ultimo pretende-se avaliar o sistema carcerário nacional, enfocando-se as propostas ressocializadoras. Assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, porem a participação da sociedade será fundamental na inversão deste quadra lamentável. |
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Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as propostas para o processo reintegrativo do apenado.Bankruptcy of the Brazilian Penitentiary System and proposals for the reinstatement process of the convict.Sistema Penitenciário BrasileiroLei da Execução PenalRessocializaçãoAssiststència SocialSistema CarcerárioBrazilian Penitentiary SystemPenal Execution LawResocializationSocial AssistancePrison SystemDireitoA historia de nosso sistema penitenciário apresenta-se avançada na legislação, porem, atrasada na pratica. Cresce o pais, cresce a população, desenvolvem as cidades, a economia galga estágios de desenvolvimento, as péssimas condições de vida da maior parte do povo se agravam, aumentam a miséria e a fome, com elas a criminalidade, constroem-se penitenciarias em quantidade e qualidade insuficientes para atender a demanda. As prisões no Brasil se tornaram uma verdadeira escola do crime. Isto não pode continuar. As prisões devem recuperar com dignidade e não ser mais um instrumento a serviço da insegurança. A prisão em si, e uma violência a sombra da lei. O problema da prisão tem sua raiz na estrutura econômica, politica e social do pais. Refletir sobre a efetividade do Sistema Penitenciário Brasileiro será o objetivo geral deste trabalho. Por seu turno, são objetivos específicos: destacar os aspectos relevantes da lei de execução penal e tragar um caminho que melhore o sistema penitenciário. Para tanto utilizaram-se os métodos legal interpretation e o histórico-evolutivo, com realização de pesquisa bibliográfica. O trabalho encontra-se apresentado em três capítulos. Inicialmente será demonstrada a teoria da pena. Adiante far-se-a uma analise critica da lei de execução penal. Por ultimo pretende-se avaliar o sistema carcerário nacional, enfocando-se as propostas ressocializadoras. Assim, a guisa de conclusão o presente trabalho resultara na constatação de que o sistema carcerário de hoje e desumano, porem a participação da sociedade será fundamental na inversão deste quadra lamentável.The history of our penitentiary system is presented advanced in the legislation, however, been slow in the practical one. The country grows, grows the population, develops the cities, the economy gage periods of training of development, ace pessimist conditions of life of most of the people if they aggravate, they increase the misery and the hunger, with them crime, constructs to prisons in insufficient amount and quality to take care of to the demand. The arrests in Brazil if had become a true school of the crime. This cannot continue. The arrests must recoup with dignity and not to be plus an instrument the service of the unreliability. The arrest in itself, is a violence to the shade of the law. The problem of the arrest has its root in the economic structure, social politics and of the country. To reflect on the effectiveness of the Brazilian Penitentiary System will be the general objective of this work. For its turn, they are objective specific: to detach the excellent aspects of the law of criminal execution and to trace a way that improves the penitentiary system. For the exegetics-legal methods and the description-evolution had in such a way been used, with accomplishment of bibliographical research. The work meets presented in three chapters. Initially the theory of the penalty will be demonstrated. It has advanced will become a critical analysis of the law of criminal execution. Finally it is intended to evaluate the national jail system, focusing the to ressocializar proposals. Thus, like conclusion the present work will result in the to evidence of that the jail system of today is not human, , however the participation of the society will be basic in the inversion of this lamentable picture.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGARAGÃO, Jônica Marques Coura.ARAGÃO, J. M. C.http://lattes.cnpq.br/8057600334095099OLIVEIRA JUNIOR, Manoel Gadelha de.2006-112020-08-27T18:17:43Z2020-08-272020-08-27T18:17:43Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14621OLIVEIRA JUNIOR, Manoel Gadelha de. Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e as propostas para o processo reintegrativo do apenado. 64f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-10-18T21:47:13Zoai:localhost:riufcg/14621Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-10-18T21:47:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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