Os direitos e garantias das crianças e adolescentes refugiados.

• Autor(a) principal: SIQUEIRA, Priscila Matos de Araújo.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16103
• topic: Direito Constitucional; Direito Internacional

A atual crise de refugiados tem gerado inúmeras consequências seja para quem se desloca em busca da sobrevivência digna em outro lugar seja para as sociedades que estão acolhendo esse contingente. A inconveniência da presença dos refugiados é motivada por diversas razões como o temor em relação ao terrorismo, o medo de corromper sociedades e comprometer o padrão de vida de determinado país, por exemplo. Em razão disso, o presente estudo buscou, através de um apanhado histórico da evolução da proteção aos direitos humanos de uma forma geral, analisar o progresso da proteção conferida objetivamente aos refugiados, em especial às crianças e aos adolescentes, expor os avanços legislativos em tratados e acordos internacionais que conferem proteção a este grupo, definindo principalmente o conceito de refugiado, e expor o trabalho realizado por órgãos internacionais ligados à ONU, como o ACNUR por exemplo. Além disso, foram analisadas as principais causas para o recente e crescente fluxo de refugiados ao redor do mundo, apontando fatores políticos, econômicos e sociais em alguns países protagonistas da atual crise, e as particularidades de cada região. Por fim, foram exploradas as circunstâncias presenciadas pelos infantes durante essa jornada, como a saída do país de origem, os perigos enfrentados durante as travessias, o fato de muitas vezes estarem desacompanhadas dos familiares ou de alguém responsável, as dificuldades encontradas nos países de acolhida, como a escassez de serviços básicos e ataques xenofóbicos, e, principalmente, quais as medidas eficazes estão sendo aplicadas para proporcionar o bem estar deles de forma geral.