Homicídio passional: uma questão de privilégio?

• Autor(a) principal: NUNES, Gustavo Ferreira.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14699
• topic: Homicide passion; Privilege; Qualification; Rhetoric; Homicídio passional; Privilegio; Qualificação; Calificación; Retórica; Direito

A passionalidade acompanha a história do homem, tao insondável quanto a própria relação entre a vida e a morte. Muito já se viu acontecer sob o manto sombrio dos argumentos que levantam a bandeira do crime passional. Visando investigar cientificamente esta temática, aponta-se como objetivo geral, a necessidade de analisar o tratamento sócio-jurídico conferido ao autor de crime passional e suas implicações nos veredictos processuais. Por seu turno, são objetivos específicos: identificar as especificidades aplicáveis ao crime de homicídio, conforme a lei penal pátria; reconhecer a passionalidade como característica individualizada da conduta homicida, relacionando-a aos seus variados aspectos motivadores; e, por fim, aponta-se a necessidade de avaliar a importância da retorica sócio-jurídica no desfecho dos julgamentos dos crimes passionais. Para tanto, aponta-se a utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica e virtual, empregando-se os seguintes métodos: histórico-evolutivo, em virtude da investigação jurídica dos fatos a luz dos ordenamentos anteriores, e dos institutos penais que vigoravam e tinham respaldo no passado; dialético e exegético-jurídico, realizando-se o estudo do confronto estabelecido entre as teses da acusação e da defesa sobre a natureza da passionalidade e o poder da retorica como instrumento sócio-jurídico de convencimento. Em conclusão, observa-se que não haverá uma resposta unificada a temática da pesquisa, havendo grande influencia da retorica no desfecho dos julgamentos, destacando-se, pois, a relevância da analise casuística seria e aprofundada, a fim de que se obtenha a decisão justa a cada caso.