O direito antitruste brasileiro num cenÃrio econÃmico globalizado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mario David MagalhÃes Soares Fernandes
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10388
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos efeitos relacionados à globalizaÃÃo econÃmica no processo de defesa da concorrÃncia adotado pelos paÃses, dando Ãnfase ao caso brasileiro. A anÃlise do tema em questÃo repercute nas formas de concentraÃÃo realizadas pelas empresas como resultado do processo de internacionalizaÃÃo da economia, demonstrando os efeitos advindos com referidas operaÃÃes, bem como, os meios preventivos e repressivos utilizados pelo Estado para preservaÃÃo do instituto da livre iniciativa e da livre concorrÃncia. O trabalho procura evidenciar a forma como a globalizaÃÃo econÃmica influi na ciÃncia do direito e as implicaÃÃes das operaÃÃes concentradoras, conseqÃÃncia desta transnacionalizaÃÃo das empresas, na confecÃÃo e aplicaÃÃo das normas e legislaÃÃes tutoras da concorrÃncia, assim como na atuaÃÃo e fundamentaÃÃo das decisÃes dos ÃrgÃos competentes pela defesa da concorrÃncia.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisO direito antitruste brasileiro num cenÃrio econÃmico globalizado The Brazilian antitrust law in the global economic scenario2010-03-16Jair Amaral Filho54823978820JoÃo MÃrio de FranÃa00000000085Edilberto Carlos Pontes Lima000000230http://lattes.cnpq.br/546643712643712586071068304http://lattes.cnpq.br/2569963848025111Mario David MagalhÃes Soares FernandesUniversidade Federal do CearÃPrograma de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAENUFCBRLivre ConcorrÃncia LegislaÃÃo Antitruste GlobalizaÃÃoFree Competition Antitrust legislation GlobalizationCIENCIAS SOCIAIS APLICADASO presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto dos efeitos relacionados à globalizaÃÃo econÃmica no processo de defesa da concorrÃncia adotado pelos paÃses, dando Ãnfase ao caso brasileiro. A anÃlise do tema em questÃo repercute nas formas de concentraÃÃo realizadas pelas empresas como resultado do processo de internacionalizaÃÃo da economia, demonstrando os efeitos advindos com referidas operaÃÃes, bem como, os meios preventivos e repressivos utilizados pelo Estado para preservaÃÃo do instituto da livre iniciativa e da livre concorrÃncia. O trabalho procura evidenciar a forma como a globalizaÃÃo econÃmica influi na ciÃncia do direito e as implicaÃÃes das operaÃÃes concentradoras, conseqÃÃncia desta transnacionalizaÃÃo das empresas, na confecÃÃo e aplicaÃÃo das normas e legislaÃÃes tutoras da concorrÃncia, assim como na atuaÃÃo e fundamentaÃÃo das decisÃes dos ÃrgÃos competentes pela defesa da concorrÃncia.The present paper aims to analyze the impact of effects reletaed to economic globalization in the process of defence of competition adopted by countries, with emphasis in the Brazilian case. The analysis of the subject in question affects in forms of concentration carried out by companies as a result of the process of internationalization of the economy, demonstrating the effects created with this operations, as well as, preventive and repressive means used by the State for preservation of the institute of free initiative and free competition. The work seeks to show how economic globalization affects in science of law and the implications of concentrated operations, consequently this transnationalization of the companies, in the making and application of standards and the laws responsible for competition, as well as, the expertise and motivation of the decisions of the bodies responsible for the defence of competition.nÃo hÃhttp://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=10388application/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCinstname:Universidade Federal do Cearáinstacron:UFC2019-01-21T11:23:29Zmail@mail.com -
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