O PRONATEC e a polÃtica de formaÃÃo da classe trabalhadora no contexto da proclamada sociedade do conhecimento: um exame onto-crÃtico

• Autor(a) principal: Ana Thyara Leal Lemos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=17407
• topic: Pronatec; QualificaÃÃo profissional; Crise estrutural; Sociedade do conhecimento; Pronatec; Professional qualification; Structural crisis; Society of knowledge; EDUCACAO

A presente dissertaÃÃo teve como objetivo analisar, Ã luz do referencial marxista, a polÃtica de formaÃÃo para o trabalho postulada pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sob o discurso de uma proclamada sociedade do conhecimento, buscando compreender a expressividade desse discurso e as determinaÃÃes ideolÃgicas que se alinham Ãs polÃticas de formaÃÃo para a empregabilidade no mencionado programa. Analisamos que em um contexto de crise na estrutura do sistema capitalista que assevera a intensificaÃÃo da barbÃrie social e destruiÃÃo como lÃgica de reproduÃÃo sistÃmica, acometendo de maneira inexorÃvel todos os complexos da prÃxis social, impÃe-se um projeto educacional no qual se incorpora o discurso da empregabilidade e da necessidade de qualificaÃÃo tÃcnica da classe trabalhadora. No interior dessa lÃgica, foi criado o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e Emprego (Pronatec), sancionado pela Lei 12.513/2011 como polÃtica de expansÃo da educaÃÃo profissional, com o objetivo de fomentar a formaÃÃo para o trabalho e evidenciar o fortalecimento da relaÃÃo entre a educaÃÃo e as demandas do mercado de trabalho. Tendo como base o discurso da proclamada sociedade do conhecimento, o programa consolida uma qualificaÃÃo aligeirada da classe trabalhadora, elencando ainda a educaÃÃo profissional como componente indispensÃvel para a resoluÃÃo dos problemas sociais e como elemento primordial para o progresso econÃmico do paÃs. Para darmos conta dessa problemÃtica, essa pesquisa de cunho teÃrico-bibliogrÃfico e documental fundamentou-se principalmente nos estudos de: Marx (1996; 2010); Lessa (2012); MÃszÃros (1996; 2011); Freres (2008; 2013); Barbosa (2008); Santos (2005; 2009); Lima (2011), alÃm de dispormos da lei que ratifica o programa e dos documentos extraÃdos do MinistÃrio da EducaÃÃo, da Secretaria de EducaÃÃo Profissional e TecnolÃgica e, ainda, dos RelatÃrios elaborados pelo Tribunal de Contas da UniÃo e pela Controladoria-Geral da UniÃo, dentre outros. Nesse viÃs investigativo, a pesquisa aponta que o Pronatec revelou-se como uma expressiva estratÃgia do capital em crise, cumprindo duas funÃÃes essenciais a sua reproduÃÃo: a primeira refere-se ao financiamento do setor privado por via do Estado; a segunda, de cunho ideolÃgico, desqualifica a classe trabalhadora em cursos fragmentados para que esta se torne formada no preciso sentido da lÃgica do mercado.