Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PNAIC): a educaÃÃo como legitimaÃÃo e dominaÃÃo social

• Autor(a) principal: Maria Artemis Ribeiro Martins
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=16684
• topic: Banco Mundial; Igualdade de Oportunidades; EmancipaÃÃo da Classe Trabalhadora; World Bank; Equal opportunities; Emancipation of the Working Class; EDUCACAO

A presente dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise crÃtica do Pacto Nacional pela AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PNAIC), polÃtica estabelecida em resposta Ãs prescriÃÃes do Grupo Banco Mundial para o sistema educacional brasileiro, e tem por objetivo central localizÃ-lo como mecanismo de legitimaÃÃo e de dominaÃÃo social. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica apoiada no eixo teÃrico marxista. Optamos pela sÃntese de mÃltiplas determinaÃÃes que nos permite o materialismo histÃrico-dialÃtico e, assim como em Marx, tanto o trajeto expositivo dessa investigaÃÃo quanto o complexo supracitado serÃo guiados pelo nosso objeto. A lÃgica dessa abordagem se dà por meio da concepÃÃo da educaÃÃo como investimento nos homens, ou seja, para a formaÃÃo de capital humano e de capital intelectual que, amparada na ideologia da igualdade das oportunidades, fomenta nos indivÃduos a crenÃa de que todos, independentemente de sua origem social, sÃo capazes de se inserir, equitativamente, na busca individual do desenvolvimento de suas competÃncias e habilidades e, assim, ascenderem socialmente. Essa ascensÃo â ainda que parcial, limitada e baseada na ampliaÃÃo do acesso aos bens de consumo por meio dos programas de endividamento â corrobora com a naturalizaÃÃo das desigualdades, com a ficÃÃo de mudanÃa de classe, para a conformaÃÃo com as condiÃÃes objetivas de existÃncia e para o distanciamento da luta de classes, portanto, para a legitimaÃÃo e a dominaÃÃo social. Observando o papel e os caminhos percorridos pelas agÃncias internacionais sobre o campo educacional do Brasil; o percurso das polÃticas educacionais emergidas do Ãmbito internacional do pÃs-guerra, na virada entre os SÃculos XX e XXI, bem como seu despontamento na trama brasileira no SÃculo XXI e a teoria da igualdade de oportunidades, de FranÃois Dubet â como ideologia que contribui para a legitimaÃÃo e para a naturalizaÃÃo das desigualdades, a educaÃÃo brasileira à aqui pensada no contexto da sociabilidade capitalista e da luta de classes, sob as nuances da economia e da polÃtica internacional. NÃo obstante os limites desvelados e a necessidade de ser mediada por organismos de classe, concluÃmos que a educaÃÃo (com seus sistemas educacionais e escolas) possui um papel imprescindÃvel na socializaÃÃo dos conhecimentos historicamente construÃdos e representa um momento de extrema importÃncia para o desenvolvimento da consciÃncia do proletariado com a fusÃo entre as esferas teÃricas e prÃticas da existÃncia humana, portanto, pode auxiliar na luta da classe trabalhadora por sua emancipaÃÃo.