Os desafios da (res)socialização nos presídios do Estado do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Gonçalves, Alana Murelli
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4992
• topic: Ressocialização; Sistema prisional; Pena; Sociedade; Sistema penitenciário; Prisão; aspecto histórico; Pena (Direito penal); Socialização; Rio de Janeiro (Estado); Resocialization; Prison system

O cumprimento de pena no sistema prisional brasileiro deveria ser encarado como uma segunda chance ao Estado de garantir os direitos e dignidade da pessoa humana do indivíduo que ali encontra-se, seja por inversão de seus valores ou pela ausência de contato com estes, mas na prática não é o que acontece. A evolução das leis buscou a ressocialização do apenado e sua reintegração na sociedade, sendo a Lei de Execução Penal um marco nesse sentido. A crise no sistema penitenciário brasileiro tem raízes históricas e sociais. O estado do Rio de Janeiro, campo deste trabalho monográfico, encontra-se em estado de calamidade pública, em todos os sentidos, especialmente no que diz respeito ao seu sistema prisional, principalmente pela disputa entre facções dentro e fora dos muros das prisões. Os desafios da ressocialização no estado do Rio residem não na lei, mas em outros fatores econômicos, sociais e administrativos, os quais são objeto do presente trabalho. A identificação de tais desafios é o primeiro passo em busca do efetivo cumprimento da lei de ressocialização. A metodologia utilizada para elaboração deste trabalho foi bibliográfica, através de livros, periódicos, reportagens, revistas institucionais, pesquisas virtuais, entre outros.