Análise comparativa do instituto da confissão com a delação premiada e o acordo de leniência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Baptista, Mariana Sanguedo
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34100
Resumo: Este trabalho visa realizar uma comparação das consequências práticas dos institutos da confissão, da delação premiada e do acordo de leniência. Neste contexto será pormenorizado cada um dos institutos, por meio de uma abordagem teórica, em que serão analisados os requisitos, procedimentos e as críticas que cercam cada um dos institutos, e depois serão analisados como cada um deles é aplicado, sendo destacado o valor jurídico que a justiça brasileira atribui a eles sob um aspecto comparativo, tendo sempre como base para a comparação a circunstância atenuante da confissão.
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