Financiamento da educação básica pública no Brasil (2010 – 2016)
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/34536 |
Resumo: | A educação é um pilar fundamental para atingir o desenvolvimento econômico e promover bem-estar entre os indivíduos de qualquer país. No Brasil, historicamente, o Estado se tornou responsável pelo provimento da educação básica, que deve ser obrigatória e gratuita. O objetivo desse trabalho é analisar os mecanismos de financiamento da educação básica pública no Brasil, utilizando como pano de fundo o pacto federativo sob o qual foi montada a estrutura de poder no país. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi o levantamento do panorama histórico sobre a formação do federalismo fiscal no país e as formas que este sistema afetou o financiamento da educação pública. Foram utilizados dados do sistema SIOPE para analisar os demonstrativos das receitas e despesas com MDE a nível estadual para os anos de 2010 a 2016. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a educação básica deve ser provida pelos governos estaduais e municipais, e também estabeleceu mínimos constitucionais a serem destinados a MDE em todos os níveis de governo. Atualmente o FUNDEB é responsável por boa parte do financiamento estadual em MDE, variando de 40% a 70% em alguns estados. A variação do valor disponível, em termos absolutos, para MDE é muito grande em todo o país sendo que os estados do Norte e Nordeste são os que destinam menos recursos à educação. Porém, ao analisar os gastos por aluno, apesar de existirem diferenças bastante significativas estre os estados, percebe-se que alguns estados mais pobres têm gastos por aluno semelhante ou maior a estados mais ricos. |
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Financiamento da educação básica pública no Brasil (2010 – 2016)Financiamento da educaçãoEducação básica públicaFUNDEBFederalismo fiscalFinanciamento da educaçãoEducação básicaEnsino públicoFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil)Federalismo FiscalEducation financingPublic basic educationFUNDEBFiscal federalismA educação é um pilar fundamental para atingir o desenvolvimento econômico e promover bem-estar entre os indivíduos de qualquer país. No Brasil, historicamente, o Estado se tornou responsável pelo provimento da educação básica, que deve ser obrigatória e gratuita. O objetivo desse trabalho é analisar os mecanismos de financiamento da educação básica pública no Brasil, utilizando como pano de fundo o pacto federativo sob o qual foi montada a estrutura de poder no país. A metodologia utilizada nessa pesquisa foi o levantamento do panorama histórico sobre a formação do federalismo fiscal no país e as formas que este sistema afetou o financiamento da educação pública. Foram utilizados dados do sistema SIOPE para analisar os demonstrativos das receitas e despesas com MDE a nível estadual para os anos de 2010 a 2016. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a educação básica deve ser provida pelos governos estaduais e municipais, e também estabeleceu mínimos constitucionais a serem destinados a MDE em todos os níveis de governo. Atualmente o FUNDEB é responsável por boa parte do financiamento estadual em MDE, variando de 40% a 70% em alguns estados. A variação do valor disponível, em termos absolutos, para MDE é muito grande em todo o país sendo que os estados do Norte e Nordeste são os que destinam menos recursos à educação. Porém, ao analisar os gastos por aluno, apesar de existirem diferenças bastante significativas estre os estados, percebe-se que alguns estados mais pobres têm gastos por aluno semelhante ou maior a estados mais ricos.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoEducation is a fundamental pillar to achieve economic development and promote wellbeing among individuals in any country. In Brazil, historically, the State has become responsible for the provision of basic education, which must be compulsory and free of charge. The objective of this research is to analyze the financing mechanisms of public basic education in Brazil, using as background the federalism pact under which the power structure was set up. The methodology used in this research was the survey of the historical panorama on the fiscal federalism formation in the country and the way that this system affected the public education financing. Data from the SIOPE system were used to analyze the statements of revenues and expenditures in MDE for state-level, for the period 2010 to 2016. The Federal Constitution of 1988 established that basic education should be provided by state and municipal governments and also established minimums to be allocated in MDE for all levels of government. Currently, FUNDEB is responsible for a big part of the state funding in MDE, ranging from 40% to 70% in some states. The variation of the absolute value available for MDE is very large for the whole country. The North and Northeast states allocate less resources to education. However, when analyzing expenditures per student, although there are significant differences between states, it is is perceived that some poorer states have expenditures per student similar or bigger than wealthy states.110 f.Araújo, Victor Leonardo Figueiredo Carvalho dehttp://lattes.cnpq.br/7948610242867097Waltenberg, Fábio Domingueshttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607Lisboa, Gustavo Joaquimhttp://lattes.cnpq.br/1519235832088241Abreu, Maria Aparecida Azevedohttp://lattes.cnpq.br/5489640499137108http://lattes.cnpq.br/6483455141523900Machado, Cristina Carneiro2024-09-02T18:35:16Z2024-09-02T18:35:16Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMACHADO, Cristina Carneiro. Financiamento da educação básica pública no Brasil (2010 – 2016). 2018. 110 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Economia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/34536CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2024-09-02T18:35:25Zoai:app.uff.br:1/34536Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-09-02T18:35:25Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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