Violência de gênero e a lei maria da penha na cidade de Macaé

• Autor(a) principal: Deveza, Raquel Gomes
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/4672
• topic: Patriarcado; Violência de gênero; Movimento feminista; Lei Maria da Penha; Violência contra as mulheres; Patriarchy; Gender violence; Feminist movement; Maria da Penha Law

Neste trabalho iremos abordar a construção histórica do patriarcado e a sua relação direta com a violência de gênero, uma vez que a mesma se faz muito presente em nosso cotidiano. Partindo deste pressuposto, a submissão da “mulher” está inserida em nossa sociedade patriarcal, e se alimenta através de uma ideologia dominante que responde e/ou justifica qualquer barbárie praticada contra a mesma, culpabilizando-a. Explanaremos ainda os caminhos que levaram a mulher a tomar a consciência sobre essa dominação, uma vez que a mesma assume uma nova forma de pensar e passa a lutar pelos seus direitos. Diante dessa nova forma de pensamento, a mulher busca a sua liberdade e autonomia e passa a integrar os movimentos sociais, incorporando assim, uma nova identidade social. A partir dessas mudanças, da quebra de paradigmas surge o movimento feminista com a finalidade de avançar e consolidar essa luta em prol das mulheres. Por fim, a violência de gênero ganha notoriedade e para enfrentar o tema com mais rigor, foi criada a Lei 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha. A partir de então, a sociedade e o Judiciário passaram a coibir o problema da violência contra a mulher com mais ênfase. Portanto, é importante dizer, que diante de tantas lutas a criação da Lei foi um avanço para as mulheres, mas, ainda assim é preciso superar desafios impostos pela contradição do capital