Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12239 |
Resumo: | Este trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica – mais especificamente, os juízes – a relação entre a representação do princípio da verdade real e a representação do princípio do livre convencimento motivado do juiz, suas formas de atualização nas sentenças judiciais e a influência dessa atualização na reprodução da desigualdade jurídica que se verifica no ordenamento objetivo brasileiro. |
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Princípio da verdade real no processo judicial brasileiroPRINCIPLE OF REAL TRUTH IN BRAZILIAN JUDICIAL PROCESSprincipio da verdade realigualdade jurídicadireitos fundamentaisprincipio da verdadeprinciple of real truthlegal equalityfundamental rightsEste trabalho, parte de pesquisa mais ampla relativa ao garantismo processual no sistema jurídico e judiciário brasileiro, tem o objetivo de discutir e demonstrar, a partir da análise do discurso da doutrina jurídica brasileira e dos atores sociais envolvidos na construção da verdade jurídica – mais especificamente, os juízes – a relação entre a representação do princípio da verdade real e a representação do princípio do livre convencimento motivado do juiz, suas formas de atualização nas sentenças judiciais e a influência dessa atualização na reprodução da desigualdade jurídica que se verifica no ordenamento objetivo brasileiro.SimThis work, which is part of broader research on the procedural safeguard the legal and judicial system of Brazil, aims to discuss and demonstrate, from the discourse analysis of the Brazilian legal doctrine and social actors involved in the construction of legal truth, more specifically, the judges, the relationship between the representation of the principle of the truth and the real representation the principle of free conviction motivated the judge , their ways of updating the court decisions and the influence of this update in the reproduction of legal inequality that exists in Brazil.Niterói2019-11-21T20:02:16Z2019-11-21T20:02:16Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfTEIXEIRA MENDES, Regina Lucia. Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 17, p. 321-341, 2010.https://app.uff.br/riuff/handle/1/12239N/ARevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 17, p. 321-341, 2010.openAccesshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessTeixeira Mendes, Regina Luciaporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2020-12-04T19:44:58Zoai:app.uff.br:1/12239Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:10:56.131084Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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