Presunção da culpa: um estudo sobre racismo institucional no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) |
Texto Completo: | http://app.uff.br/riuff/handle/1/29952 |
Resumo: | O presente trabalho tem como intuito investigar o racismo institucional no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro a fim de compreender como este fato contribui para o encarceramento em massa na população negra. Para a elaboração da pesquisa foram feitos acompanhamentos semanais em audiências criminais no Fórum Desembargador Enéas Marzano na cidade de Niterói, momento em que se realizou observações diretas de aspectos racializados dos julgamentos, o que foi acompanhado de anotações em diário de campo. A partir das observações foram escolhidos casos específicos que sintetizavam os padrões existentes nas audiências, a saber: a dinâmica de familiaridade entre os profissionais, o termo “favela” como palavra cifrada, o nível de escolaridade dos acusados, a presunção de inocência que vale apenas para o policial, o tempo dispendido nas audiências e a cor da pele em si mesma, que demonstraram que o sistema de justiça criminal age com base em perspectivas raciais. Como resultado, percebe-se que o sistema de justiça criminal pressupõe a culpa do indivíduo negro com base em estereótipos racistas, e assim os encarcera com maior frequência e mantém o desejo oculto de excluí-los cada vez mais do convívio social. |
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Presunção da culpa: um estudo sobre racismo institucional no sistema de justiça criminal no Rio de JaneiroRacismo institucionalSistema de justiça criminalEncarceramento em massaAudiênciasRacismo ocultoDiscriminação racialJulgamento criminalSeletividade no sistema penalInstitutional racismCriminal justice systemMass incarcerationHearingsO presente trabalho tem como intuito investigar o racismo institucional no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro a fim de compreender como este fato contribui para o encarceramento em massa na população negra. Para a elaboração da pesquisa foram feitos acompanhamentos semanais em audiências criminais no Fórum Desembargador Enéas Marzano na cidade de Niterói, momento em que se realizou observações diretas de aspectos racializados dos julgamentos, o que foi acompanhado de anotações em diário de campo. A partir das observações foram escolhidos casos específicos que sintetizavam os padrões existentes nas audiências, a saber: a dinâmica de familiaridade entre os profissionais, o termo “favela” como palavra cifrada, o nível de escolaridade dos acusados, a presunção de inocência que vale apenas para o policial, o tempo dispendido nas audiências e a cor da pele em si mesma, que demonstraram que o sistema de justiça criminal age com base em perspectivas raciais. Como resultado, percebe-se que o sistema de justiça criminal pressupõe a culpa do indivíduo negro com base em estereótipos racistas, e assim os encarcera com maior frequência e mantém o desejo oculto de excluí-los cada vez mais do convívio social.This paper aims to investigate institutional racism in the criminal justice system in Rio de Janeiro and how this fact contributes to mass incarceration in the black population. For the elaboration were made weekly follow-ups in criminal hearings in the Enéas Marzano Forum Judge in the city of Niterói. The method employed was the observation of racialized aspects of the judgments with annotations from a field diary. From the observations were chosen specific cases that synthesized patterns in the hearings. Based on these standards, specific points were developed such as the familiarity dynamics of the agents, “slum” as a coded word, schooling, presumption of innocence only for the police officer and skin color itself that demonstrated that the criminal justice system acts on the basis of in racial perspectives. As a result, I have come to understand that the criminal justice system often presupposes the black individual's guilt based on racist stereotypes and thus ends up imprisoning them more often while maintaining the hidden desire to exclude them increasingly from social life.49 p.Lima, Juliana Vinutohttp://lattes.cnpq.br/1684516043842222Platero, Klarissa Almeida Silvahttp://lattes.cnpq.br/7354957307118280Jesus, Matheus Gato dehttp://lattes.cnpq.br/8467423404950356Borges, Ana Clara Davila2023-08-14T20:03:05Z2023-08-14T20:03:05Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfBORGES, Ana Clara Davila. Presunção da culpa: um estudo sobre racismo institucional no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Segurança Pública) - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.http://app.uff.br/riuff/handle/1/29952CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-08-14T20:03:10Zoai:app.uff.br:1/29952Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-19T11:05:39.825573Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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