O comportamento desviante do menor em conflito com a lei: o desvio na abordagem da justiça restaurativa em uma perspectiva sociológica

• Autor(a) principal: Racoski, Francieli
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFFS (Repositório Digital da UFFS)
• Texto Completo: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/494
• topic: Sociologia do desvio; Menor em conflito com a lei; Justiça Restaurativa

O presente trabalho pretende investigar através da teoria sociológica o conceito de desvio, e como tal classificação social está atribuída a normas e regras as quais os indivíduos estão inseridos em seu convívio social. O bom funcionamento da sociedade é tido através das instituições que buscam em seus objetivos manter a ordem social e a estrutura da sociedade coesa. As ações e as condutas desviantes são capazes de alterar esta estrutura, modificando assim a integração social. O objetivo é entender o desvio atribuído como uma característica dos menores em conflito com a lei, que por determinados motivos não conseguem se enquadrar na sociedade, e suas atitudes acabam trazendo certo desequilíbrio social. Uma das formas em trabalhar esta conduta é introduzida através da Justiça Restaurativa que tem em seu cerne buscar caminhos que reintroduzam indivíduos vistos como desviantes, e que por decorrência de seus atos, muitas vezes tendem a corromper a aparência regular da sociedade. Diante destes aspectos, em um primeiro momento será analisada a perspectiva social de Émile Durkheim. Posteriormente será investigado o percurso histórico do conceito de desvio a partir da Escola de Chicago à contemporaneidade. Em um terceiro momento será apresentado o comportamento desviante do menor em conflito com a lei. Por fim, será exposto a Justiça Restaurativa como um mecanismo de reintegração e ordem social.