Política nacional de resíduos sólidos: cenário das políticas implementadas em Dourados-MS
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFGD |
Texto Completo: | http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/5129 |
Resumo: | Objetivou-se com este trabalho identificar as ações de controle implementadas para o descarte de resíduos sólidos pelos órgãos responsáveis no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, de acordo com as obrigações impostas pela Lei Federal No 12.305/2010. A metodologia empregada foi a pesquisa documental e a fonte dessa busca foi o portal eletrônico da Prefeitura de Dourados, cuja amostra é composta por documentos, notícias sobre ações realizadas, ofícios, leis e projetos. Os resultados demonstraram que na cidade existe um aterro sanitário municipal (considerado o maior do estado) e três estações de tratamento de esgoto – ETEs (Guaxinim, Água Boa e Laranja Doce), que são descritas como referências para cursos de capacitação de profissionais inseridos no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Constatou-se, também, que o Instituto de Meio Ambiente de Dourados lançou um concurso com o intuito de reduzir os resíduos sólidos encaminhados ao aterro e suscitar a conscientização ambiental, a começar pelas crianças. E, ainda, que o aterro sanitário municipal de Dourados se tornou referência na Região Centro-Oeste, ficando em primeiro lugar em uma pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (2014), que avaliou as tecnologias para o tratamento adequado e a destinação dos resíduos sólidos no Brasil, à frente das cidades de Chapadão do Céu e Goiânia, em Goiás. Concluiu-se, portanto, que as ações de controle implementadas pelos órgãos responsáveis pelo descarte de resíduos sólidos em Dourados estão de acordo com as exigências estabelecidas pela Lei No 12.305/2010. |
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A metodologia empregada foi a pesquisa documental e a fonte dessa busca foi o portal eletrônico da Prefeitura de Dourados, cuja amostra é composta por documentos, notícias sobre ações realizadas, ofícios, leis e projetos. Os resultados demonstraram que na cidade existe um aterro sanitário municipal (considerado o maior do estado) e três estações de tratamento de esgoto – ETEs (Guaxinim, Água Boa e Laranja Doce), que são descritas como referências para cursos de capacitação de profissionais inseridos no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Constatou-se, também, que o Instituto de Meio Ambiente de Dourados lançou um concurso com o intuito de reduzir os resíduos sólidos encaminhados ao aterro e suscitar a conscientização ambiental, a começar pelas crianças. E, ainda, que o aterro sanitário municipal de Dourados se tornou referência na Região Centro-Oeste, ficando em primeiro lugar em uma pesquisa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (2014), que avaliou as tecnologias para o tratamento adequado e a destinação dos resíduos sólidos no Brasil, à frente das cidades de Chapadão do Céu e Goiânia, em Goiás. Concluiu-se, portanto, que as ações de controle implementadas pelos órgãos responsáveis pelo descarte de resíduos sólidos em Dourados estão de acordo com as exigências estabelecidas pela Lei No 12.305/2010.The objective of this work was to identify the control actions implemented by public bodies of the municipality of Dourados, Mato Grosso do Sul, responsible for the disposal of solid waste, following the obligations imposed by Law 12.305/2010. The methodology used was documental research. The research site was the website of the city hall of Dourados, Mato Grosso do Sul. The sample consisted of documents, news of the actions taken, official letters, laws, and projects. The results showed that in the municipality of Dourados (MS), there are a municipal sanitary landfill and sewage treatment plants (ETEs), which are described as references for a training course for professionals included in the National Program for the Training of Environmental Managers of the Ministry of the Environment. Furthermore, there are three stations: Raccoon, Água Boa and Laranja Doce. It was found that the Environmental Institute of Dourados launched a contest aiming to reduce solid waste sent to the landfill and inserting environmental awareness, starting with children. Moreover, the municipal sanitary landfill of Dourados has become a reference in the Center-West region, ranking first in the Center-West in a BNDES survey, which evaluated the technologies for the adequate treatment and destination of solid waste in Brazil, ahead of the cities of Chapadão do Céu and Goiânia, in Goiás. The research concluded that the control actions implemented by public bodies of the municipality of Dourados, Mato Grosso do Sul, responsible for the disposal of solid waste, are under the requirements established by Law 12.305/2010.Submitted by Marcos Pimentel (marcospimentel@ufgd.edu.br) on 2022-08-02T18:31:14Z No. of bitstreams: 1 VitoriaReisdeOliveira.pdf: 626678 bytes, checksum: a299a61c72110ae0e3d0ec827f7faa8f (MD5)Made available in DSpace on 2022-08-02T18:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VitoriaReisdeOliveira.pdf: 626678 bytes, checksum: a299a61c72110ae0e3d0ec827f7faa8f (MD5) Previous issue date: 2022-06-03porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOPolítica ambientalResíduos sólidosEnvironmental policySolid wastesPolítica nacional de resíduos sólidos: cenário das políticas implementadas em Dourados-MSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTVitoriaReisdeOliveira.pdf.txtVitoriaReisdeOliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain47727https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/5129/3/VitoriaReisdeOliveira.pdf.txtb5e51bf2fb39a0aa7cf2c58859463e28MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/5129/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALVitoriaReisdeOliveira.pdfVitoriaReisdeOliveira.pdfapplication/pdf626678https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/5129/1/VitoriaReisdeOliveira.pdfa299a61c72110ae0e3d0ec827f7faa8fMD51prefix/51292023-09-15 01:19:48.017oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-15T05:19:48Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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