O Programa de investimento em logística como instituição no imediato: uma análise (“ao calor da hora”) sobre a implantação de estratégias para o setor de transporte no Brasil e no Mato Grosso do Sul

• Autor(a) principal: Fernandes, Roberto Mauro da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
• Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/395
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL; Programa de Investimento em Logística; Logística; Logistic

Este trabalho teve como objetivo geral realizar uma discussão a respeito das instituições promovidas e desencadeadas com a publicação do Programa de Investimento em Logística (PIL) como parte integrante de uma estratégia nacional de desenvolvimento, bem como, altercamos acerca dos desdobramentos do PIL em Mato Grosso do Sul. O PIL foi lançado pelo Governo Federal em 15 de agosto de 2012, durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. Entre seus objetivos está a ampliação dos investimentos, da capacidade operacional, da eficiência e eficácia no setor de transportes brasileiro, bem como, busca-se a integração da infraestrutura, técnica e normas de serviço entre os sistemas rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário. No montante, estavam inicialmente previstos mais de R$ 253 bilhões de reais em investimentos públicos nos quatro modais de transporte, a serem realizados num período de 30 anos. Estes valores estavam projetados para a 1ª etapa do Programa. No ano de 2015, o Governo Federal, anunciou a 2ª etapa do intento. A previsão era de um aporte público de R$ 198,4 bilhões, destes R$ 69,2 bilhões seriam investidos entre os anos de 2015 e 2018 e R$ 129,2 a partir do ano de 2019. Mato Grosso do Sul foi contemplado com investimentos em todos os setores, os projetos que consistiam em concessão para construção e exploração de: a) dois trechos ferroviários (referentes à 1ª etapa do Programa e que incluíam os municípios de Maracaju e Dourados e posteriormente Três Lagoas, este anunciado na 2ª etapa do PIL), b) nove aeroportos regionais (os projetos estavam direcionados para os municípios de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Costa Rica, Coxim, Bonito, Naviraí; e Nova Andradina); c) um Terminal de Uso privativo (destinado a Três Lagoas) e d) três trechos rodoviários (trechos da BR-262, BR-267 e BR-163). Entre os quais, em decorrência das alterações que se sucederam entre os anos de 2013 e 2016, somente os projetos referentes às concessões rodoviárias foram materializados, mais especificamente a concessão da BR-163/MS. No ano de 2014, a Concessionária de Rodovia SulMatogrossense S. A. (CCR MSVia), do Grupo CCR, assinou o contrato com a União para administrar os 847,2 Km da mencionada rodovia no estado de Mato Grosso do Sul por um período de trinta anos. No computo geral, embora o PIL tenha um conteúdo programático que envolva estratégias, planejamento, gestão, normas operacionais e tenha como escopo a construção de infraestrutura para o setor de transporte, o Programa é uma instituição com direcionamentos políticos, dessa forma, a discussão que ora realizamos é, sobretudo, sobre a relação “política–logística” no interior do PIL, mais especificamente, a respeito das articulações do bloco no poder que desarticularam de maneira contundente as diretrizes desenvolvimentistas (originárias) do Programa. Nesse contexto, como procedimentos de pesquisa realizamos levantamento bibliográfico, descritivo-qualitativa, levantamento documental e fizemos também trabalho de campo (entre 2014 e 2017). Esta tese é uma análise de um acontecimento. Da história e, sobretudo, de uma Geografia imediata.