Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Polido, Igor do Amaral
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
Resumo: O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.
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Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.This text analyzes the labor outsourcing, for it is contextualized the issue with the historical evolution of outsourcing in Brazil, as well as its current regulations, see Precedent 331, of the Superior Labor Court. Analysis of the Bill of content, its main changes and reflections and developments from the perspective of the business class and the worker in case of its adoption and entry into force, with the possible benefits and losses. For reasons it was used basically: Legal doctrines, study report and scientific articles on the topic.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-10T12:37:26Z No. of bitstreams: 1 IgorAmaralPolido.pdf: 1028189 bytes, checksum: 8033eb1bd584441ea0c225c10f450547 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-10T12:37:26Z (GMT). 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