Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Polido, Igor do Amaral
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFGD
Texto Completo: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
Resumo: O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.
id UFGD-2_c7754ee3617690633bfecd2cdf62f2fa
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:prefix/2801
network_acronym_str UFGD-2
network_name_str Repositório Institucional da UFGD
repository_id_str 2116
spelling Policarpo, Douglashttp://lattes.cnpq.br/4331316213054804Silva Junior, Antonio Zeferino dahttp://lattes.cnpq.br/4680552881273489Gebara, Gassen Zakihttp://lattes.cnpq.br/4407379899661577Polido, Igor do Amaral2020-04-10T12:37:26Z2020-04-10T12:37:26Z2016-04-15POLIDO, Igor do Amaral. Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.This text analyzes the labor outsourcing, for it is contextualized the issue with the historical evolution of outsourcing in Brazil, as well as its current regulations, see Precedent 331, of the Superior Labor Court. Analysis of the Bill of content, its main changes and reflections and developments from the perspective of the business class and the worker in case of its adoption and entry into force, with the possible benefits and losses. For reasons it was used basically: Legal doctrines, study report and scientific articles on the topic.Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-10T12:37:26Z No. of bitstreams: 1 IgorAmaralPolido.pdf: 1028189 bytes, checksum: 8033eb1bd584441ea0c225c10f450547 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-10T12:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IgorAmaralPolido.pdf: 1028189 bytes, checksum: 8033eb1bd584441ea0c225c10f450547 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15porUniversidade Federal da Grande DouradosUFGDBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTerceirizaçãoJustiça do TrabalhoDireito trabalhistaOutsourcingLabor laws and legislationAnálise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhistaAnalysis of the PL 4.330/04: legalization of labor outsourcinginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFGDinstname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDTEXTIgorAmaralPolido.pdf.txtIgorAmaralPolido.pdf.txtExtracted texttext/plain50356https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/3/IgorAmaralPolido.pdf.txtaeac64bf2360f625e933595c48425f5dMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALIgorAmaralPolido.pdfIgorAmaralPolido.pdfapplication/pdf1028189https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/1/IgorAmaralPolido.pdf8033eb1bd584441ea0c225c10f450547MD51prefix/28012023-09-14 02:16:28.629oai:https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufgd.edu.br/jspui:8080/oai/requestopendoar:21162023-09-14T06:16:28Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Analysis of the PL 4.330/04: legalization of labor outsourcing
title Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
spellingShingle Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
Polido, Igor do Amaral
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Terceirização
Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
Outsourcing
Labor laws and legislation
title_short Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
title_full Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
title_fullStr Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
title_full_unstemmed Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
title_sort Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista
author Polido, Igor do Amaral
author_facet Polido, Igor do Amaral
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Policarpo, Douglas
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4331316213054804
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Silva Junior, Antonio Zeferino da
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4680552881273489
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Gebara, Gassen Zaki
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4407379899661577
dc.contributor.author.fl_str_mv Polido, Igor do Amaral
contributor_str_mv Policarpo, Douglas
Silva Junior, Antonio Zeferino da
Gebara, Gassen Zaki
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Terceirização
Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
Outsourcing
Labor laws and legislation
dc.subject.por.fl_str_mv Terceirização
Justiça do Trabalho
Direito trabalhista
dc.subject.eng.fl_str_mv Outsourcing
Labor laws and legislation
description O texto expõe o fenômeno da terceirização trabalhista. Para tanto é contextualizado o tema tecendo sua evolução histórica no Brasil, bem como seu atual regramento pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, analisa o teor do Projeto de Lei 4.330/04, suas principais mudanças em relação à situação atual e os desdobramentos sob a óptica do empresariado e dos trabalhadores. Apresenta, ao final, os possíveis benefícios e prejuízos sob essas esses dois modos de ver. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, utilizando-se basicamente de doutrinas jurídicas, relatório de estudo e artigos científicos.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-04-15
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-04-10T12:37:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-04-10T12:37:26Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv POLIDO, Igor do Amaral. Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
identifier_str_mv POLIDO, Igor do Amaral. Análise do PL 4.330/04: legalização da terceirização trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
url http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/2801
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFGD
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito e Relações Internacionais
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Grande Dourados
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFGD
instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron:UFGD
instname_str Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
instacron_str UFGD
institution UFGD
reponame_str Repositório Institucional da UFGD
collection Repositório Institucional da UFGD
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/3/IgorAmaralPolido.pdf.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/2/license.txt
https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2801/1/IgorAmaralPolido.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv aeac64bf2360f625e933595c48425f5d
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
8033eb1bd584441ea0c225c10f450547
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813278382165590016

Registros relacionados