Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Videre (Online) |
Texto Completo: | https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4675 |
Resumo: | Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade. |
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalhoDireitos fundamentais. Eficácia horizontal. Direito do Trabalho. Princípio da proporcionalidade.Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade.EDITORA - UFGD2016-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4675Revista Videre; v. 8 n. 15 (2016): Revista Videre; 162-1832177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4675/3144Copyright (c) 2016 REVISTA VIDERE DA FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGDinfo:eu-repo/semantics/openAccessRicartes, Gabriel Ocampos2019-05-03T17:24:17Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4675Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2019-05-03T17:24:17Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false |
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