A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Raphael Rego Borges
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Videre (Online)
DOI: 10.30612/videre.v12i25.11580
Texto Completo: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11580
Resumo: No presente artigo, descrevemos a passagem da teoria oitocentista do Direito Civil para a contemporânea metodologia do Direito Civil-Constitucional. Procedemos a uma densa revisão de literatura, com doutrina nacional e internacional. Observamos as origens liberais do Direito Civil “tradicional”, em especial o exegetismo francês e o cientificismo alemão, bem como os seus reflexos no Código Civil de 1916. Compreendemos as origens e as consequências da crise do modelo clássico. Notamos os reflexos do neoconstitucionalismo no Direito Privado, em especial a constitucionalização do Direito Civil. Dentre as dimensões desse fenômeno, depreendemos a metodologia civil-constitucional como a adequada maneira de se pensar o Direito Civil na atualidade.
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spelling A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literaturaLa pasage del Derecho Civil “tradicional” al Derecho Civil Constittucional: una revisión de la literaturaFrom the traditional Civil Law to the Constitutional-Civil Law: a literature reviewDireito Civil-Constitucional. Direito Civil Clássico. Neoconstitucionalismo.Derecho civil constitucional. Derecho Civil Clásico. Neoconstitucionalismo.Civil-constitutional Law. Classic Civil Law. Neoconstitutionalism.No presente artigo, descrevemos a passagem da teoria oitocentista do Direito Civil para a contemporânea metodologia do Direito Civil-Constitucional. Procedemos a uma densa revisão de literatura, com doutrina nacional e internacional. Observamos as origens liberais do Direito Civil “tradicional”, em especial o exegetismo francês e o cientificismo alemão, bem como os seus reflexos no Código Civil de 1916. Compreendemos as origens e as consequências da crise do modelo clássico. Notamos os reflexos do neoconstitucionalismo no Direito Privado, em especial a constitucionalização do Direito Civil. Dentre as dimensões desse fenômeno, depreendemos a metodologia civil-constitucional como a adequada maneira de se pensar o Direito Civil na atualidade.En este artículo describimos la transición de la teoria del Derecho Civil del siglo XIX a la metodologia contemporânea del Derecho Civil-Constitucional. Se procedió a una densa revisión bibliográfica, con doctrina nacional e internacional. Examinamos los orígenes liberales del derecho civil "tradicional", en particular el exégeismo francés y el cientificismo alemán, así como sus reflejos en el Código Civil de 1916. Entendemos los orígenes y consecuencias de la crisis del modelo clásico. Notamos los reflejos del neoconstitucionalismo en el Derecho Privado, especialmente la constitucionalización del Derecho Civil. Entre las dimensiones de este fenómeno, entendemos la metodología civil-constitucional como la forma adecuada de pensar el Derecho Civil hoy.In this paper, I described the passage from the nineteenth-century Civil Law theory to the current civil-constitutional methodology. I conducted a thorough literature review surveying both national and international secondary sources. I noticed the liberal origins of the traditional Civil Law, specifically the French exegetism and the German scientificism, as well as its impacts on the Brazilian 1916 Civil Code. I understood both the origins and consequences of the crisis of that classic model. I noticed the impacts of neoconstitutionalism on Private Law, especially the constitutionalization of Civil Law. Amidst all the dimensions of this phenomenon, I argued that currently the civil-constitutional methodology is the proper way of thinking Civil Law.EDITORA - UFGD2020-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1158010.30612/videre.v12i25.11580Revista Videre; v. 12 n. 25 (2020): Revista Videre; 252-2762177-7837reponame:Revista Videre (Online)instname:Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)instacron:UFGDporhttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/11580/6783Copyright (c) 2020 Revista Videreinfo:eu-repo/semantics/openAccessRibeiro, Raphael Rego Borges2021-02-03T14:23:30Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/11580Revistahttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/viderePUBhttp://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oaihttps://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/oai2177-78372177-2150opendoar:2021-02-03T14:23:30Revista Videre (Online) - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)false
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