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Ribeiro, Raphael Rego Borges
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1
Breves reflexões sobre a estruturação da ordem de vocação hereditária ab intestato no Código Civil de 2002
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2021
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Artigo
2
O Direito das Sucessões e a filantropia: as fundações criadas por testamento e as disposições testamentárias para a caridade = Inheritance Law and philanthropy: testamentary founda...
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2021
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Artigo
3
A invisibilidade das famílias não tradicionais nas regras de sucessão intestada do Código Civil de 2002 = The invisibility of non-traditional families in the intestate succession r...
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2023
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Artigo
4
A extensão do direito à sucessão forçada = The extent of forced heirship
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2021
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Artigo
5
Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
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Artigo
6
Superando o rigor quanto às solenidades testamentárias: da substantial compliance ao dispensing power = Overcoming the stringency of testamentary solemnities: from the “substantial...
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
A passagem do Direito Civil “tradicional” para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura = From the traditional Civil Law to the Constitutional-Civil Law: a literat...
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
8
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Obergefell v. Hodges
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2022
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Artigo
9
A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
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Artigo
10
Bankruptcy declaration: effects on the debtor’s obligations
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
11
O DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
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Artigo
12
The Legacy of Maintenance Claim in Favor of People Not Legitimate to Succeed By Last Will and Testament
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
13
The Right to Add in Its Concern with the Legacy of Money
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2016
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Artigo
14
A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2022
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Artigo
15
Reprodução assistida post mortem e direitos sucessórios
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
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Artigo
16
Legitimidade de acesso à reprodução assistida post mortem (RAPM)
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
17
A DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE O SUICÍDIO ASSISTIDO: WASHINGTON V. GLUCKSBERG
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2022
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Artigo
18
O direito das sucessões e a Constituição Federal de 1988: reflexão crítica sobre os elementos do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil-constitucional
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2019
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Tese
19
Reprodução assistida post mortem: a atribuição de direitos sucessórios aos filhos gerados após a morte de um dos genitores
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Elements of Theory of Legal Interpretation and its Application to Last Wills and Testaments
por
Ribeiro
,
Raphael
Rego
Borges
Publicado em 2015
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Artigo
1
2
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