Depoimento policial e a construção da verdade nos processos que apuram a prática do tráfico de drogas

• Autor(a) principal: Guimarães, Pedro Rivello da Costa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14929
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito processual penal; Provas; Prova testemunhal; Depoimento policial; Valoração; Verdade; Presunção de veracidade; Tráfico de drogas; Criminal procedural law; Evidences; Witness evidence; Police statement; Valuation; Truth; Presumption of veracity; Drug trafficking

Iniciou-se o presente tratando das garantias inerentes ao processo penal, à atividade probatória das partes e à fundamentação das decisões com o intuito de descortinar a verdade a ser pretendida no processo. A partir do exame de pesquisas empíricas realizadas, pretendeu-se examinar a especial valoração dos depoimentos policiais na busca pela verdade dos fatos nos processos envolvendo o tráfico de drogas. Constatou-se o especial valor conferido, sobretudo em face da presunção de veracidade que possuem. Demonstrou-se, todavia, que esse exacerbado valor em grande medida não se sustenta, eis que tanto a prova testemunhal quanto o depoimento policial estão suscetíveis a fatores de contaminação voluntários e involuntários que fragilizam e maculam a confiabilidade desse meio de prova na reconstituição dos fatos. Concluiu-se, a despeito do protagonismo e predominância da palavra policial, pelo seu valor relativo, sob pena torna-lo prova absoluta no processo, o que confrontaria a presunção de inocência do acusado.