A JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO um estudo de caso na subseção judiciária de Lavras
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFLA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/44643 http://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/20192_201410014 |
Resumo: | O trabalho consiste em uma análise na judicialização dentro do Sistema Previdenciário Brasileiro, com estudo de caso das ações previdenciárias no âmbito da Subseção Judiciária de Lavras ?? MG. A partir da análise dos processos sentenciados no ano de 2018 na Justiça Federal de Lavras ?? 1ª instância, será observado tais decisões e consequentemente um melhor entendimento dos riscos que elas podem causar ao sistema previdenciário. Dessa forma, o trabalho se trata de uma pesquisa de caráter qualitativo, com objetivos exploratórios e pesquisa bibliográfica e documental. Como há uma grande preocupação com as consequências dessas ações e com todo o sistema previdenciário, a pesquisa se torna interessante, pois ajudará entender um pouco mais da situação e os fatores que encaminham para o aumento da judicialização que envolve o INSS. Através da análise nota-se que são vários os fatores que acarretam ao aumento da judicialização que envolve o INSS, por isso, foi proposto algumas soluções para amenizá-los visando garantir os direitos dos cidadãos. |
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O trabalho consiste em uma análise na judicialização dentro do Sistema Previdenciário Brasileiro, com estudo de caso das ações previdenciárias no âmbito da Subseção Judiciária de Lavras ?? MG. A partir da análise dos processos sentenciados no ano de 2018 na Justiça Federal de Lavras ?? 1ª instância, será observado tais decisões e consequentemente um melhor entendimento dos riscos que elas podem causar ao sistema previdenciário. Dessa forma, o trabalho se trata de uma pesquisa de caráter qualitativo, com objetivos exploratórios e pesquisa bibliográfica e documental. Como há uma grande preocupação com as consequências dessas ações e com todo o sistema previdenciário, a pesquisa se torna interessante, pois ajudará entender um pouco mais da situação e os fatores que encaminham para o aumento da judicialização que envolve o INSS. Através da análise nota-se que são vários os fatores que acarretam ao aumento da judicialização que envolve o INSS, por isso, foi proposto algumas soluções para amenizá-los visando garantir os direitos dos cidadãos. |
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