O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A REFORMA TRABALHISTA UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFLA |
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Resumo: | O presente artigo visa analisar o direito aos benefícios da justiça gratuita com a introdução da Lei n. 13.4672017, conhecida como ????Reforma Trabalhista????, à luz do processo constitucional. Para isso, será necessário trazer considerações sobre o processo constitucional e o direito processual do trabalho, além de entendimentos quanto às alterações propostas pela reforma trabalhista. Somente assim será possível compreender a necessidade de se observar a relação existente entre Constituição Federal e processo do trabalho, para que de fato exista um processo constitucional trabalhista. Além disso, através dessas análises será possível perceber se as alterações trazidas comprometem a efetividade do processo constitucional no âmbito do direito do trabalho. |
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O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A REFORMA TRABALHISTA UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONALO DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A REFORMA TRABALHISTA UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONALNAO_INFORMADOO presente artigo visa analisar o direito aos benefícios da justiça gratuita com a introdução da Lei n. 13.4672017, conhecida como ????Reforma Trabalhista????, à luz do processo constitucional. Para isso, será necessário trazer considerações sobre o processo constitucional e o direito processual do trabalho, além de entendimentos quanto às alterações propostas pela reforma trabalhista. Somente assim será possível compreender a necessidade de se observar a relação existente entre Constituição Federal e processo do trabalho, para que de fato exista um processo constitucional trabalhista. Além disso, através dessas análises será possível perceber se as alterações trazidas comprometem a efetividade do processo constitucional no âmbito do direito do trabalho.NAO_INFORMADOUniversidade Federal de LavrasUFLABrasilFernanda Gomes e Souza BorgesNAO_INFORMADODaniel Teixeira SilvaNAO_INFORMADOFernanda Gomes e Souza BorgesNAO_INFORMADODaniel Teixeira SilvaNAO_INFORMADOStefania Becattini VaccaroNAO_INFORMADONAO_INFORMADONAO_INFORMADONAO_INFORMADONAO_INFORMADOAna Carolina Batista Amaral2020-11-03T18:51:58Z2020-11-03T18:51:58Z2019-12-032019-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisAmaral, A. C. B. O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A REFORMA TRABALHISTA UMA ANÁLISE À LUZ DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2019. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/44552http://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/20192_201511012PortuguêsporAcesso aos termos da licença em repositorio.ufla.brrepositorio.ufla.brAna Carolina Batista Amaral e Universidade Federal de LavrasLicença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavrasinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFLAinstname:Universidade Federal de Lavras (UFLA)instacron:UFLA2020-11-03T18:51:58Zoai:localhost:1/44552Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufla.br/oai/requestnivaldo@ufla.br || repositorio.biblioteca@ufla.bropendoar:2020-11-03T18:51:58Repositório Institucional da UFLA - Universidade Federal de Lavras (UFLA)false |
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