DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: a problemática da busca do reconhecimento da senciência
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Húmus |
Texto Completo: | http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10057 |
Resumo: | Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada sociedade especificamente elege como suas prioridades e preocupações primordiais. Isso não é diferente para a questão dos direitos dos animais não-humanos, cuja proteção varia de Estado para Estado – sendo que isso é particularmente diverso no que tange o reconhecimento da senciência animal. O presente trabalho procura discorrer sobre como esta proteção se dá em certos países, a fim de comparar suas experiências com a brasileira. Evidencia-se que o conceito de sujeito de direitos foi construído em bases antropocêntricas, razão essa para a institucionalização de uma desigualdade estrutural. Por meio das pesquisas bibliográficas e documentais, com o procedimento metodológico dedutivo, demonstrou-se que a partir da senciência é possível reconstruir o conceito de sujeito de direitos e, assim, assegurar proteção integral aos animais não humanos, contra atos de crueldade e maus tratos. |
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DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO: a problemática da busca do reconhecimento da senciência Os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo servem, em teoria, como um reflexo daquilo que cada sociedade especificamente elege como suas prioridades e preocupações primordiais. Isso não é diferente para a questão dos direitos dos animais não-humanos, cuja proteção varia de Estado para Estado – sendo que isso é particularmente diverso no que tange o reconhecimento da senciência animal. O presente trabalho procura discorrer sobre como esta proteção se dá em certos países, a fim de comparar suas experiências com a brasileira. Evidencia-se que o conceito de sujeito de direitos foi construído em bases antropocêntricas, razão essa para a institucionalização de uma desigualdade estrutural. Por meio das pesquisas bibliográficas e documentais, com o procedimento metodológico dedutivo, demonstrou-se que a partir da senciência é possível reconstruir o conceito de sujeito de direitos e, assim, assegurar proteção integral aos animais não humanos, contra atos de crueldade e maus tratos.Universidade Federal do Maranhão2018-12-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10057Revista Húmus; v. 8 n. 24 (2018): Perspectivas do Direito, Filosofia e Desenvolvimento Regional2236-4358reponame:Revista Húmusinstname:Universidade Federal do Maranhão (UFMA)instacron:UFMAporhttp://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/10057/6483Copyright (c) 2019 Revista Húmusinfo:eu-repo/semantics/openAccessCosta, Fabricio VeigaVeloso, Natielli Efigênia Mucelli RezendeCosta, Janaina Veiga2019-05-30T00:43:21Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/10057Revistahttp://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumusPUBhttp://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/oai||wellington.amorim@gmail.com2236-43582236-4358opendoar:2024-05-21T19:53:42.523593Revista Húmus - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)true |
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