O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASMGMH |
Resumo: | A argumentação dessa dissertação pretende analisar sem a pretensão de finitude o delinear dos elementos trabalho, trabalhador e o Direito Premial Trabalhista. Objetiva-se demonstrar a compatibilidade do momento atual com a implementação de instrumentos premiais, pelo caráter utilitarista destes numa sociedade que clama por resultados efetivos. Inicia-se contextualizando historicamente o trabalho ao longo do tempo, desde a sua etimologia, aos seus desdobramentos no tempo e espaço, as formas já experimentadas e os fenômenos que interferiram na conformação das relações laborais, como a flexibilização, a desregulamentação e a globalização. Será objeto de discussão também o inadimplemento do crédito trabalhista. Em seguida será feita uma análise da conjuntura presente no mundo das relações de trabalho e a indicação dos mecanismos premiais como indutores de maior cumprimento da lei. Essa contextualização inicial justifica a importância da presente pesquisa numa sociedade que postula por novas respostas. Mais adiante serão objetos de análise, especificamente, os instrumentos premiais: os incentivos, recompensas e sanções positivas, suas implicações e qual sua importância na ciência jurídica trabalhista como meio de promover ética nas relações juslaborais. O objetivo é estabelecer novos debates e suscitar argumentos acerca da lógica premial, que é um elemento de grande utilidade, pois se coaduna perfeitamente com uma sociedade que reivindica resultados. Estes mecanismos pressupõem que se recompense, no caso do Direito do Trabalho, o empregador que agir segundo o preceito descrito na lei. Serão debatidas também as sanções positiva e negativa e a necessidade de existirem concomitantemente. Pela lógica premial a recompensa age enquanto incentivo para que o cumprimento da norma se dê voluntariamente, o que se caracteriza como verdadeiro meio de prevenção de conflitos, isso porque, o empregador ciente dos benefícios cumpre a legislação. Assim, o Direito Premial Trabalhista se harmoniza com um futuro de novas respostas mais proveitosas e justas. |
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Antonio Alvares da SilvaDaniela Rodrigues Machado2019-08-09T19:07:56Z2019-08-09T19:07:56Z2016-06-23http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASMGMHA argumentação dessa dissertação pretende analisar sem a pretensão de finitude o delinear dos elementos trabalho, trabalhador e o Direito Premial Trabalhista. Objetiva-se demonstrar a compatibilidade do momento atual com a implementação de instrumentos premiais, pelo caráter utilitarista destes numa sociedade que clama por resultados efetivos. Inicia-se contextualizando historicamente o trabalho ao longo do tempo, desde a sua etimologia, aos seus desdobramentos no tempo e espaço, as formas já experimentadas e os fenômenos que interferiram na conformação das relações laborais, como a flexibilização, a desregulamentação e a globalização. Será objeto de discussão também o inadimplemento do crédito trabalhista. 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Pela lógica premial a recompensa age enquanto incentivo para que o cumprimento da norma se dê voluntariamente, o que se caracteriza como verdadeiro meio de prevenção de conflitos, isso porque, o empregador ciente dos benefícios cumpre a legislação. Assim, o Direito Premial Trabalhista se harmoniza com um futuro de novas respostas mais proveitosas e justas.The argument of this dissertation intends to analyze without the pretense of finitude the outline of elements working, worker and Premial Employment Law. It aims to demonstrate the compatibility of the current time with the implementation of premial instruments by the utilitarian character of these in a society that calls for effective results. It starts historically contextualizing work over time, from its etymology, its unfolding in time and space, the forms already tried and phenomena that interfere in the formation of labor relations, such as flexibility, deregulation and globalization. It will be subject of discussion also the non-payment of labor credit. Then there will be an analysis of the present situation in the world of labor relations and the indication of premial mechanisms to induce greater compliance with law. This initial context justifies the importance of this research in a society that postulates for new answers. Further will be objects of analysis, specifically, reward instruments: incentives, gratifications and positive sanctions, its implications and what is its importance in the labor juridical science as a means of promoting ethics in labor law relations. The aim is to establish new debates and raise arguments about Premial logic, which is an element of great utility, as is entirely consistent with a society that claims results. These mechanisms assume that reward in the case of labor law, the employer must act according to the rule described in the law. It will also be discussed positive and negative sanctions and the need to exist concurrently. By the Premial logic, reward acts as an incentive for voluntary compliance with the standard, which is characterized as a true means of conflict prevention, because, the employer aware of the benefits complies with the legislation. Thus, the Premial Employment Law harmonizes with a future of new, more profitable and fair answers.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGEfetividadeDireito do trabalhoSanções (Direito)FlexibilizaçãoFuturo do trabalhoPrevenção de conflitosEfetividadeDireito Premial TrabalhistaO direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__o_final____09.06.16.pdfapplication/pdf1196654https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASMGMH/1/disserta__o_final____09.06.16.pdf192629ae0fdb33b7da49d2b735efb8c4MD51TEXTdisserta__o_final____09.06.16.pdf.txtdisserta__o_final____09.06.16.pdf.txtExtracted texttext/plain476082https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASMGMH/2/disserta__o_final____09.06.16.pdf.txt2396119239cbc221aaa96ee3b223f208MD521843/BUOS-ASMGMH2019-11-14 04:02:11.912oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-ASMGMHRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T07:02:11Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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