As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | https://doi.org/10.17271/2318847286020202425 http://hdl.handle.net/1843/54215 https://orcid.org/0000-0003-0166-811X https://orcid.org/0000-0002-5603-3202 |
Resumo: | A Constituição de 1988 e, posteriormente, a regulamentação dos instrumentos de política urbana, por meio da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 geraram, em contexto nacional, a expectativa de uma reforma urbana e da efetivação de mecanismos participativos nos processos de gestão democrática das cidades. Contudo, apesar de na teoria a participação ser vista como um caminho para legitimação das intervenções públicas pela sociedade civil, na prática, verifica-se a dificuldade pelo poder público de articulação de interesses, por vezes divergentes, dos distintos segmentos sociais. Nesse sentido, Belo Horizonte destaca-se como exemplo de cidade que tem implementado processos participativos na gestão, por meio de mecanismos como audiências e conferências públicas. Contudo, a ênfase dada às parcerias público-privadas na capital tem influenciado nos rumos da política urbana, favorecendo o atendimento de interesses dos setores privados em detrimento aos investimentos realizados voltados a melhorias urbanas, que poderiam ser usufruídas pela população de modo geral. Assim, o objetivo desse artigo é de analisar, por meio de estudo de caso do Bairro Lagoinha, como a participação popular tem sido abarcada nas propostas institucionalizadas e nas ações cotidianas da região. |
id |
UFMG_14004309d55b0ea30e4048f3a9f225ae |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufmg.br:1843/54215 |
network_acronym_str |
UFMG |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFMG |
repository_id_str |
|
spelling |
2023-05-30T20:37:30Z2023-05-30T20:37:30Z2020-06-28860137153https://doi.org/10.17271/23188472860202024252318-8472http://hdl.handle.net/1843/54215https://orcid.org/0000-0003-0166-811Xhttps://orcid.org/0000-0002-5603-3202A Constituição de 1988 e, posteriormente, a regulamentação dos instrumentos de política urbana, por meio da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 geraram, em contexto nacional, a expectativa de uma reforma urbana e da efetivação de mecanismos participativos nos processos de gestão democrática das cidades. Contudo, apesar de na teoria a participação ser vista como um caminho para legitimação das intervenções públicas pela sociedade civil, na prática, verifica-se a dificuldade pelo poder público de articulação de interesses, por vezes divergentes, dos distintos segmentos sociais. Nesse sentido, Belo Horizonte destaca-se como exemplo de cidade que tem implementado processos participativos na gestão, por meio de mecanismos como audiências e conferências públicas. Contudo, a ênfase dada às parcerias público-privadas na capital tem influenciado nos rumos da política urbana, favorecendo o atendimento de interesses dos setores privados em detrimento aos investimentos realizados voltados a melhorias urbanas, que poderiam ser usufruídas pela população de modo geral. Assim, o objetivo desse artigo é de analisar, por meio de estudo de caso do Bairro Lagoinha, como a participação popular tem sido abarcada nas propostas institucionalizadas e nas ações cotidianas da região.The 1988 Constitution and, subsequently, the regulation of urban policy instruments, through the promulgation of the City Statute in 2001, generated, in a national context, the expectation of urban reform and the implementation of participatory mechanisms in the democratic management processes of cities. However, although in theory participation is seen as a way to legitimize public interventions by civil society, in practice, there is a difficulty for the public authorities to articulate interests, sometimes divergent, from different social segments. In this sense, Belo Horizonte stands out as an example of a city that has implemented participatory management processes, through mechanisms such as public hearings and conferences. However, the emphasis given to public-private partnerships in the capital has influenced the direction of urban policy, favoring the interests of the private sectors to the detriment of investments made towards urban improvements, which could be enjoyed by the population in general. Thus, the objective of this article is to analyze, through a case study of Lagoinha neighborhood, how popular participation has been encompassed in institutionalized proposals and in the daily actions of the region.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilARQ - DEPARTAMENTO DE URBANISMOARQ - ESCOLA DE ARQUITETURARevista Nacional de Gerenciamento De CidadesGestão democráticaParticipação popularGestão democráticaParticipação popularBairro LagoinhaAs propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MGInstitutionalized proposals and participatory processes related to Lagoinha neighborhood, in Belo Horizonte/MGPropuestas institucionalizadas y procesos participativos relacionados con el Barrio Lagoinha, en Belo Horizonte/MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/2425Brenda Melo BernardesRaquel Garcia Gonçalvesapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/54215/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALAs propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte_MG.pdfAs propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte_MG.pdfapplication/pdf1915216https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/54215/2/As%20propostas%20institucionalizadas%20e%20os%20processos%20participativos%20relacionados%20com%20o%20Bairro%20Lagoinha%2c%20em%20Belo%20Horizonte_MG.pdf216033e3eccd7320efbddfe75f2b0db7MD521843/542152023-05-30 17:37:30.974oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-05-30T20:37:30Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Institutionalized proposals and participatory processes related to Lagoinha neighborhood, in Belo Horizonte/MG Propuestas institucionalizadas y procesos participativos relacionados con el Barrio Lagoinha, en Belo Horizonte/MG |
title |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
spellingShingle |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG Brenda Melo Bernardes Gestão democrática Participação popular Bairro Lagoinha Gestão democrática Participação popular |
title_short |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
title_full |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
title_fullStr |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
title_full_unstemmed |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
title_sort |
As propostas institucionalizadas e os processos participativos relacionados com o Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG |
author |
Brenda Melo Bernardes |
author_facet |
Brenda Melo Bernardes Raquel Garcia Gonçalves |
author_role |
author |
author2 |
Raquel Garcia Gonçalves |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Brenda Melo Bernardes Raquel Garcia Gonçalves |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Gestão democrática Participação popular Bairro Lagoinha |
topic |
Gestão democrática Participação popular Bairro Lagoinha Gestão democrática Participação popular |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Gestão democrática Participação popular |
description |
A Constituição de 1988 e, posteriormente, a regulamentação dos instrumentos de política urbana, por meio da promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 geraram, em contexto nacional, a expectativa de uma reforma urbana e da efetivação de mecanismos participativos nos processos de gestão democrática das cidades. Contudo, apesar de na teoria a participação ser vista como um caminho para legitimação das intervenções públicas pela sociedade civil, na prática, verifica-se a dificuldade pelo poder público de articulação de interesses, por vezes divergentes, dos distintos segmentos sociais. Nesse sentido, Belo Horizonte destaca-se como exemplo de cidade que tem implementado processos participativos na gestão, por meio de mecanismos como audiências e conferências públicas. Contudo, a ênfase dada às parcerias público-privadas na capital tem influenciado nos rumos da política urbana, favorecendo o atendimento de interesses dos setores privados em detrimento aos investimentos realizados voltados a melhorias urbanas, que poderiam ser usufruídas pela população de modo geral. Assim, o objetivo desse artigo é de analisar, por meio de estudo de caso do Bairro Lagoinha, como a participação popular tem sido abarcada nas propostas institucionalizadas e nas ações cotidianas da região. |
publishDate |
2020 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020-06-28 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-05-30T20:37:30Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-05-30T20:37:30Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1843/54215 |
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv |
https://doi.org/10.17271/2318847286020202425 |
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv |
2318-8472 |
dc.identifier.orcid.pt_BR.fl_str_mv |
https://orcid.org/0000-0003-0166-811X https://orcid.org/0000-0002-5603-3202 |
url |
https://doi.org/10.17271/2318847286020202425 http://hdl.handle.net/1843/54215 https://orcid.org/0000-0003-0166-811X https://orcid.org/0000-0002-5603-3202 |
identifier_str_mv |
2318-8472 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista Nacional de Gerenciamento De Cidades |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFMG |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
ARQ - DEPARTAMENTO DE URBANISMO ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFMG instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instacron:UFMG |
instname_str |
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
instacron_str |
UFMG |
institution |
UFMG |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFMG |
collection |
Repositório Institucional da UFMG |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/54215/1/License.txt https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/54215/2/As%20propostas%20institucionalizadas%20e%20os%20processos%20participativos%20relacionados%20com%20o%20Bairro%20Lagoinha%2c%20em%20Belo%20Horizonte_MG.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
fa505098d172de0bc8864fc1287ffe22 216033e3eccd7320efbddfe75f2b0db7 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1803589189556502528 |