Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional

• Autor(a) principal: Eduardo Levi de Souza
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/38298
• topic: Juízes(as) negros(as); Racismo; Engrenagem Institucional; Assimilação; Processos Educativos; Minas Gerais - Tribunal de Justiça - Juízes - Relações raciais; Educação; Juizes; Juízes - Relações raciais; Juízes - Relações étnicas; Juízes - Aspectos sociais; Sentenças (Direito processual) - Relações raciais; Prática forense - Relações raciais; Racismo; Assimilação (Sociologia)

Esta dissertação de mestrado, intitulada Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional, investigou as conexões entre os processos educativos e de sociabilidade vivenciados por juízes(as) negros(as), em diferentes espaços e tempos, assim como as concepções acerca das relações raciais e as repercussões no modo como afirmam julgar processos no âmbito da 1ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Comarca de Belo Horizonte - TJMG. Nesse sentido, a atuação de juízes(as) negros(as), em processos de causas que envolvem questões vinculadas ao campo das relações étnico-raciais, e a respectiva interface com os seus processos formativos narrados – junto aos seus possíveis reflexos no modo como julgam suas sentenças -, tornou-se o ponto de partida para esta pesquisa. Em questão, o objetivo proposto foi compreender como se constrói a identidade dos juízes e juízas negras entrevistadas, bem como a existência de uma relação com o modo como afirmam desempenhar o julgamento. O método de pesquisa adotado foi a entrevista semiestruturada, cujas análises feitas, em diálogo constante com os referenciais teóricos, levaram-nos às considerações finais, abrindo uma nova porta em lugar de finalização da pesquisa. Notamos, com evidência, que a vida pregressa dos(as) juízes(as) é fator condicionante para as decisões, assim como a assimilação da cultura jurídica colonial e racializada. Desse modo, considerando o pertencimento racial dos(as) juízes(as) negros(as), nesse quadro atual de composição do Poder Judiciário brasileiro, qual se caracteriza e se estrutura pela composição de homens e brancos, há uma tendência de que os primeiros(as) julguem conforme o costume já vigente e colonizado neste tipo de Poder. É o que nomeamos de engrenagem institucional a favor do apagamento das diferenças.