Modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: uma avaliação comparativa do desempenho no conjunto dos municípios brasileiros

• Autor(a) principal: Pedro Gasparini Barbosa Heller
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZRQ29
• topic: Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Saneamento; Engenharia sanitária

O presente estudo desenvolve uma avaliação comparativa do desempenho entre os modelos de prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário vigentes no País.De forma bastante abrangente, o trabalho compara uma proporção significativa do total de municípios brasileiros. Para essa comparação, os serviços foram assim agrupados: (i) serviço prestado sob a forma de administração direta municipal; (ii) serviço prestado sob a forma de administração indireta; (iii) empresas privadas e (iv) companhias regionais. O trabalho é constituído de quatro estudos. O primeiro estudo refere-se à comparação dos modelos de prestadores dos serviços de abastecimento de água, por meio da aplicação de métodos de análise de variância não paramétrica e de comparações múltiplas, caracterizados por diferentes indicadores de desempenho. No segundo estudo, os mesmos modelos são comparados, incluindo métodos estatísticos multivariados. O terceiro estudo refere-se ao mesmo delineamento metodológico seguido pelo primeiro estudo, porém em relação aos serviços de esgotamento sanitário. E, por fim, no quarto estudo são comparadas simultaneamente as modalidades de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, também por meio de métodos de análise de variância não paramétrica e de comparações múltiplas. Os resultados permitem identificar importantes particularidades dos modelos avaliados. Ogrupo de administração direta destaca-se com o pior desempenho para os indicadores operacionais, esbarrando-se em pouca capacidade de investimento e limitada capacidade gerencial. O grupo de administração indireta destaca-se com um desempenho superior ao grupo anterior, levando a reflexão do ganho de um serviço estar desmembrado da administração direta, por meio da estruturação das autarquias municipais. Já os grupos de empresas privadas e companhias regionais são marcados pelos maiores índices de hidrometração e inadimplência, o que pode ser explicado pela lógica empresarial que norteia essas modalidades. As companhias regionais também são marcadas pelos mais baixos valores de cobertura por rede de água, colocando em questão as reais potencialidades da economia deescala obtida com a regionalização. Por outro lado, esse grupo é marcado pelos maiores valores de interceptação e tratamento de esgotos, observando-se um fraco desempenho dos serviços municipais nesse quesito, apesar do grupo de administração indireta ser responsável pelos mais altos valores de cobertura por rede de esgotos.