Gerenciamento de riscos de engenharia em contratos de parcerias público-privadas no Brasil

• Autor(a) principal: Vaneide Sousa Pereira de Carvalho
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/58395
• topic: Parcerias público-privadas; PPPs; Riscos de engenharia; Matriz de riscos; Gerenciamento de riscos; Construção civil; Gerenciamento de risco; Parcerias público-privadas

Em que pese a evolução positiva da economia brasileira, o esgotamento da capacidade de endividamento do Estado e as deficiências na infraestrutura brasileira que demandam vultosos recursos, tempo, além de know how especializado na criação e gestão dessa infraestrutura, ao mesmo tempo em que parece existir um razoável consenso que o setor público não conta com recursos econômicos e humanos para superar esta limitação, é que houve no Brasil a ascensão das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A implementação de parcerias concretiza um novo modelo de Estado, baseado nas relações contratuais com o setor privado firmadas por meio de um processo competitivo de licitação, tornando-se uma solução viável para recuperar a capacidade de investimento público e implementar melhorias de eficiência nas estruturas tradicionais de governança. No que toca especificamente, o objeto desta pesquisa é a análise de Riscos de Engenharia associados aos projetos, construção/reforma, manutenção e operação do empreendimento ao longo da execução do contrato, de forma a buscar antecipar ocorrências mais prováveis, e absorver/mitigar determinados riscos, viabilizando econômica e financeiramente projetos de infraestrutura. Este trabalho foi elaborado, utilizando-se de estratégias que se concentraram na delimitação do problema e dos objetivos, bem como a partir da revisão da literatura, de modo a permitir a identificação dos riscos referentes ao objeto em estudo nos contratos de concessões vigentes ou em tramitação, em bibliografias específicas, além de buscar o envolvimento de especialistas no Brasil, e atuantes na área em comento e, mediante a aplicação de questionários (formulários eletrônicos) e a análise de riscos de engenharia em termos contratuais e de responsabilidade em contratos de Parceria. Nesse sentido foi possível examinar como os riscos se alocam, e como a adoção de Matrizes de Riscos com nível de objetividade e de detalhamento satisfatórios podem evitar lacunas indesejadas e ambiguidades aptas a comprometer a eficiência do projeto, na expectativa de que sejam mitigados os riscos nos contratos realizados no Brasil.