Regulação e controle operacional no transporte coletivo urbano: estudo de caso no município de Belo Horizonte/MG

• Autor(a) principal: Daniel Marx Couto
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8NWFJY
• topic: Transporte público; regulação; indicadores de qualidade; controle operacional; Engenharia de transportes; Transportes Planejamento; Transporte urbano

Os serviços de transporte público coletivo de passageiros respondem por 65% dos deslocamentos realizados nas capitais do Brasil, sendo operado geralmente por empresas privadas. Os órgãos gestores desses serviços encontram dificuldades em regulamentar critérios e normas que possibilitem um equilíbrio entre os interesses dos agentes (órgão gestor, empresas operadoras e usuários), o que implica, dentre outros impactos, um processo de migração de usuários do transporte coletivo para o individual. Esta dissertação consiste em uma pesquisa aplicada que visa contribuir com a busca de soluções para esse problema através de um estudo de caso concernente à cidade de Belo Horizonte, que passou por dois processos licitatórios com distintos modelos de prestação de serviços de transporte. Analisam-se as características dos dois modelos, propõe-se um mecanismo de controle operacional da qualidade do transporte que considere a regulação vigente e o comportamento dos agentes e elabora-se um conjunto de indicadores relacionados à oferta dos serviços que possibilitam um acompanhamento ágil e sistêmico da prestação dos serviços em consonância com as demandas dos usuários. Para tal, pauta-se em uma análise documental de contratos que regem o funcionamento do transporte coletivo, no tratamento e análise estatística de bases de dados com registros de reclamações de usuários e pesquisas de satisfação como forma de avaliar as necessidades dos usuários, juntamente com um exame da série histórica da oferta e demanda do transporte nos dois modelos como forma de avaliar o comportamento dos operadores. Este estudo difere-se de outros por utilizar um caso com experiência nos dois principais modelos de contratação de serviços e com disponibilidade de base de dados que possibilita análises consistentes e aplicação integral do mecanismo proposto. Os resultados relacionados ao controle operacional, apresentados em base georreferenciada pelas unidades de planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte com vistas à facilitação das análises espaciais, mostram benefícios do modelo vigente bem como lacunas para novas regulamentações: a qualidade dos serviços apresenta resultados satisfatórios em termos de atendimento espacial e confiabilidade, mas demanda melhorias nos quesitos conforto e cobertura temporal