A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais

• Autor(a) principal: Stanley Souza Marques
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AYYPEJ
• topic: Maternidades; Masculinidades; Identidade do sujeito constitucional; Direito fundamental à licença-paternidade; Paternidades; Direito de familia Aspectos constitucionais; Paternidade Licenças Brasil; Direito constitucional; Direitos e garantias individuais

Proliferam indicadores de que as mutações em curso (não só) na sociedade brasileira dizem respeito menos à redivisão sexual do trabalho e do tempo do que à diversidade e plasticidade das famílias e do mercado de trabalho. E se o mito da maternidade explica em parte tempos e tipos de envolvimento distintos de homens e de mulheres no cuidado das crianças e no trabalho doméstico, ele não esgota o diagnóstico particularmente desfavorável às mulheres. A redivisão democrática dos encargos domésticos e do cuidado dos/as filhos/as também esbarra em concepções naturalizadas da masculinidade e da paternidade. Daí porque depois de reconstruídos fragmentos de movimentos sócio-históricos que deram forma e conteúdo, não sem tensões e transgressões, a modelos modernos de boa maternidade, a dissertação procura incrementar o projeto de desmistificação e de desconstrução da aparência substantiva do gênero, também compartilhado pelos estudos sobre homens e masculinidades. Não só procura incrementá-lo como arrasta-o para o terreno da identidade do sujeito constitucional, mais precisamente a partir do direito fundamental à licença-paternidade, aqui enfocado como parte integrante dos desafios lançados pelo Projeto Constituinte de 1988. E isso porque a reconstrução constitucional e democrática da ordem de gênero parece passar pela, embora não se reduza à ampliação do direito fundamental à licença-paternidade