Criação de um índice de abrangência em reprodução humana assistida

• Autor(a) principal: Maria Lectícia Firpe Penna
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ACEKSE
• topic: Técnicas reprodutivas assistidas; Legislação; Regulamentação; Jurisprudência; Técnicas reprodutivas assistidas/legislação & jurisprudência; Regulamentação governamental; Medicina reprodutiva; Estudos transversais; Inseminação artificial humana; Reprodução; Inseminação artificial; Bioética

Introdução: Existe entre os países uma diversidade de regulamentações quanto aos procedimentos em assistência reprodutiva. Objetivos: comparar a regulamentação disponível da reprodução humana assistida (RHA) no Brasil em relação a outros países e também com os respectivos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH); criar um índice de abrangência da inserção das regulamentações da RA no Brasil e outros países; comparar o índice de abrangência da inserção com o IDH dos diversos países. Metodologia: de estudo quantitativo, transversal e descritivo, que compara as regulamentações relacionadas à reprodução assistida no Brasil e em outros 23 países. Foram avaliados países de todos os continentes e de diferentes faixas IDH (todos com IDH superior a 0,5). A busca dos dados foi feita no BVS e PubMed e em sites oficiais (Congresso, Ministérios) dos governos e os relacionados aos Conselhos de Medicina dos países em estudo. Utilizaram-se também publicações da Red Latinoamericana de Reproducción Asistida (REDLARA) e Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE). Foi criado um Índice de Abrangência da Reprodução Humana (IARH) para estabelecer um quantum que possa classificar o país em relação à permissão ou à inclusão dessas técnicas à disposição da sociedade. Foram pesquisados 21 parâmetros e os índices que eles apresentam considerando o que pode e o que não pode ser realizado em cada país. O propósito, ao quantificar cada parâmetro, é determinar o grau de permissividade de cada país para realizar procedimentos relacionados à RA. Resultados: dos 24 países avaliados, quatro foram excluídos: África do Sul, por não ter dados disponíveis na literatura; e Austrália, Canadá e EUA, por apresentarem regulamentações diferentes para cada província, estado ou região, dificultando a análise do país como um todo. Considerando o IARH, percebeu-se que há oito países com a regulamentação formal e informal da reprodução assistida mais abrangente e mais adequada aos anseios sociais e 12 com a regulamentação formal e informal de reprodução assistida com limites rígidos e com reservas. Não se apurou relação entre IDH e mais ou menos permissividade dos países quanto à realização de técnicas de RA, pois os três maiores valores de IARH foram de Israel, Índia (menor IDH entre os países estudados) e Reino Unido. E os três menores no México,Peru, Itália e Alemanha (terceiro maior IDH entre os países estudados). As diferenças podem ser explicadas analisando-se a forma como ocorreu a regulamentação e o histórico da RA em cada país. Conclusões: a regulamentação da RA nos diversos países estudados é realizada por órgão de classe ou legislação governamental. Não foi verificada relação entre o IDH e permissividade na realização de procedimentos de RA nos países estudados. O IARH criado neste trabalho mostra, de maneira objetiva, como os países estão se portando frente aos avanços da RA e suas tecnologias.