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Alamanda Kfoury PereiraAntonio Carlos Vieira CabralAndre Luiz Barbosa RoquetteSelmo GeberAdriana dos SantosMaria Lectícia Firpe Penna2019-08-09T16:37:53Z2019-08-09T16:37:53Z2015-10-01http://hdl.handle.net/1843/BUBD-ACEKSEIntrodução: Existe entre os países uma diversidade de regulamentações quanto aos procedimentos em assistência reprodutiva. Objetivos: comparar a regulamentação disponível da reprodução humana assistida (RHA) no Brasil em relação a outros países e também com os respectivos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH); criar um índice de abrangência da inserção das regulamentações da RA no Brasil e outros países; comparar o índice de abrangência da inserção com o IDH dos diversos países. Metodologia: de estudo quantitativo, transversal e descritivo, que compara as regulamentações relacionadas à reprodução assistida no Brasil e em outros 23 países. Foram avaliados países de todos os continentes e de diferentes faixas IDH (todos com IDH superior a 0,5). A busca dos dados foi feita no BVS e PubMed e em sites oficiais (Congresso, Ministérios) dos governos e os relacionados aos Conselhos de Medicina dos países em estudo. Utilizaram-se também publicações da Red Latinoamericana de Reproducción Asistida (REDLARA) e Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE). Foi criado um Índice de Abrangência da Reprodução Humana (IARH) para estabelecer um quantum que possa classificar o país em relação à permissão ou à inclusão dessas técnicas à disposição da sociedade. Foram pesquisados 21 parâmetros e os índices que eles apresentam considerando o que pode e o que não pode ser realizado em cada país. O propósito, ao quantificar cada parâmetro, é determinar o grau de permissividade de cada país para realizar procedimentos relacionados à RA. Resultados: dos 24 países avaliados, quatro foram excluídos: África do Sul, por não ter dados disponíveis na literatura; e Austrália, Canadá e EUA, por apresentarem regulamentações diferentes para cada província, estado ou região, dificultando a análise do país como um todo. Considerando o IARH, percebeu-se que há oito países com a regulamentação formal e informal da reprodução assistida mais abrangente e mais adequada aos anseios sociais e 12 com a regulamentação formal e informal de reprodução assistida com limites rígidos e com reservas. Não se apurou relação entre IDH e mais ou menos permissividade dos países quanto à realização de técnicas de RA, pois os três maiores valores de IARH foram de Israel, Índia (menor IDH entre os países estudados) e Reino Unido. E os três menores no México,Peru, Itália e Alemanha (terceiro maior IDH entre os países estudados). As diferenças podem ser explicadas analisando-se a forma como ocorreu a regulamentação e o histórico da RA em cada país. Conclusões: a regulamentação da RA nos diversos países estudados é realizada por órgão de classe ou legislação governamental. Não foi verificada relação entre o IDH e permissividade na realização de procedimentos de RA nos países estudados. O IARH criado neste trabalho mostra, de maneira objetiva, como os países estão se portando frente aos avanços da RA e suas tecnologias.Introduction: There is a variety of regulations among the countries regarding the use of assisted reproductive technologies (ART). Objectives: compare the available Brazilian ART regulations with that of other countries and also with their Human Development Index (HDI); creating an index of the insertion of comprehensiveness of ART regulations in Brazil and other countries; compare the insertion of comprehensiveness index with the HDI of different countries. Methodology: quantitative, transversal and descriptive study that compares Brazilian ART rules with 23 other nations. Countries from all continents and different HDI values (all above 0.5) have been reviewed. The data search was made on BVS, PubMed and official sites (Congress, Ministries) from the government and Medical Entities of the studied countries. Articles from Red Latinoamericana de Reproducción Asistida (REDLARA) and the European Society of Human Reproduction and Embryology (ESHRE) were also used. A Human Reproduction Comprehensiveness Index (HRCI) was created to set a quantum to rank nations regarding the permission or inclusion of ART avaible to society. Twenty-one parameters and the indexes they present were investigated considering what can and what cannot be done in each country. The purpose of this measurement is to determine the degree of permissivity of the countries in the use of ART procedures. Results: four countries among 24 were excluded: South Africa don´t have data avaible in literature; and Australia, Canada and USA by presenting different rules for each state, province or region, not allowing analysis of the country as a whole. Considering the HRCI, it was noted that there are eight countries with broader formal or informal ART regulations, more suited to social expectations and 12 with rigid limits and restrictions in the formal or informal rules. It was found no relationship between HDI and the permissivity in the use of ART since the three highest HRCI values were of Israel, India (the lowest HDI among studied countries) and United Kingdom. The three lowest ones were from Peru, Italy and Germany (third largest HDI among studied countries). The differences can be explained due to the way regulations were made and the story of the Assisted Reproduction in each nation. Conclusions: the ART regulations in the studied countries are conducted by professional entities or government legislation. No relationship was found between the HDI and the permissivity to ART procedures in the studied countries. The HRCI originated in this thesis shows objectively how are nations behaving towards the assisted reproduction improvements and their technologies.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGTécnicas reprodutivas assistidas/legislação & jurisprudênciaRegulamentação governamentalMedicina reprodutivaEstudos transversaisInseminação artificial humanaReproduçãoInseminação artificialBioéticaTécnicas reprodutivas assistidasLegislaçãoRegulamentaçãoJurisprudênciaCriação de um índice de abrangência em reprodução humana assistidainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALtese_versao_pos_defesa_para_pdf.pdfapplication/pdf2053051https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-ACEKSE/1/tese_versao_pos_defesa_para_pdf.pdf6d76ee2158b8a6e3d1d162a4577e6fc6MD51TEXTtese_versao_pos_defesa_para_pdf.pdf.txttese_versao_pos_defesa_para_pdf.pdf.txtExtracted texttext/plain169735https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-ACEKSE/2/tese_versao_pos_defesa_para_pdf.pdf.txt760edfb899b6a1e0a714edcbdc3b5c9eMD521843/BUBD-ACEKSE2019-11-14 04:42:37.9oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUBD-ACEKSERepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T07:42:37Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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