Cenários da educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto brasileiro

• Autor(a) principal: Maria Celeste Reis Fernandes de Souza
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Eunice Maria Nazarethe Nonato, Maria da Conceição Ferreira Reis Fonseca
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801758; http://hdl.handle.net/1843/62931; https://orcid.org/0000-0001-6955-5854; https://orcid.org/0000-0003-3583-3777; https://orcid.org/0000-0002-5702-7189
• topic: Gênero; Educação; Sistema prisional; Relações de gênero; Educação; Prisões - educação; Educação de adultos; Prisioneiras

Neste artigo, discutimos a oferta de Educação escolar para mulheres aprisionadas, buscando identificar, nessa oferta, reflexos das singularidades da condição feminina e desigualdades de gênero historicamente constituídas. O corpus documental analisado é composto por Planos Estaduais de Educação nas Prisões dos 26 estados da Federação, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise dos dados, trazidos por tais planos, dialoga com reflexões e empiria de outros estudos sobre Educação e gênero no sistema prisional do Brasil. Os resultados indicam avanços no campo legal, mas apontam um longo caminho a percorrer para a garantia do direito à Educação escolar na prisão, em especial, para as mulheres: nos diferentes locais e tipos de aprisionamento, é preciso desenvolver processos educativos que as tornem visíveis e que considerem as tramas nas quais as desigualdades de gênero se entrelaçam.