A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fontoura, Anderson da Silva
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4414
Resumo: Este estudo monográfico aborda os limites da estabilização dos efeitos das tutelas provisórias satisfativas de urgência requeridas em caráter antecedente, a fim de investigar seus reflexos no novo procedimento do ordenamento jurídico brasileiro, em especial se ela pode ser resguardada com os efeitos da coisa julgada. Para isto é realizado um levantamento sobre as mudanças ocorridas desde o início da utilização da tutela provisória no Brasil, apresentando as modificações trazidas pela nova lei que institui o Novo Código de Processo Civil, expondo os procedimentos, as hipóteses e os requisitos necessários para que a tutela se estabilize. Assim, faz-se uma análise do texto legal para identificar as lacunas deixadas pelo legislador, objetivando decifrar os limites da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, apresentando ainda possíveis soluções aos problemas, conjuntamente com as críticas doutrinárias a respeito do tema.
id UNIJ_8bdc1158991672575cfb100bd614c6e5
oai_identifier_str oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/4414
network_acronym_str UNIJ
network_name_str Repositório Institucional da UNIJUI
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente2017-08-0920172017-08-09T19:45:11Z2017-08-09T19:45:11ZEste estudo monográfico aborda os limites da estabilização dos efeitos das tutelas provisórias satisfativas de urgência requeridas em caráter antecedente, a fim de investigar seus reflexos no novo procedimento do ordenamento jurídico brasileiro, em especial se ela pode ser resguardada com os efeitos da coisa julgada. Para isto é realizado um levantamento sobre as mudanças ocorridas desde o início da utilização da tutela provisória no Brasil, apresentando as modificações trazidas pela nova lei que institui o Novo Código de Processo Civil, expondo os procedimentos, as hipóteses e os requisitos necessários para que a tutela se estabilize. Assim, faz-se uma análise do texto legal para identificar as lacunas deixadas pelo legislador, objetivando decifrar os limites da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, apresentando ainda possíveis soluções aos problemas, conjuntamente com as críticas doutrinárias a respeito do tema.55 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoTutelas ProvisóriasEstabilização da Tutela Antecipada AntecedenteNovo Código de Processo CivilDireito Processual Civilhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4414DMD_hdl_123456789/4414Fontoura, Anderson da Silvaporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessAnderson%20da%20Silva%20Fontoura.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/4414/1/Anderson%20da%20Silva%20Fontoura.pdfapplication/pdf519805http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/4414/1/Anderson%20da%20Silva%20Fontoura.pdf4aeb2c02f2cfa37d386012bf55172e31MD5123456789_4414_12019-01-21T12:45:27Zmail@mail.com -
dc.title.none.fl_str_mv A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
title A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
spellingShingle A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
Fontoura, Anderson da Silva
Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Tutelas Provisórias
Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente
Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil
title_short A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
title_full A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
title_fullStr A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
title_full_unstemmed A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
title_sort A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente
author Fontoura, Anderson da Silva
author_facet Fontoura, Anderson da Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fontoura, Anderson da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Tutelas Provisórias
Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente
Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil
topic Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Tutelas Provisórias
Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente
Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv Este estudo monográfico aborda os limites da estabilização dos efeitos das tutelas provisórias satisfativas de urgência requeridas em caráter antecedente, a fim de investigar seus reflexos no novo procedimento do ordenamento jurídico brasileiro, em especial se ela pode ser resguardada com os efeitos da coisa julgada. Para isto é realizado um levantamento sobre as mudanças ocorridas desde o início da utilização da tutela provisória no Brasil, apresentando as modificações trazidas pela nova lei que institui o Novo Código de Processo Civil, expondo os procedimentos, as hipóteses e os requisitos necessários para que a tutela se estabilize. Assim, faz-se uma análise do texto legal para identificar as lacunas deixadas pelo legislador, objetivando decifrar os limites da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, apresentando ainda possíveis soluções aos problemas, conjuntamente com as críticas doutrinárias a respeito do tema.
55 f.
description Este estudo monográfico aborda os limites da estabilização dos efeitos das tutelas provisórias satisfativas de urgência requeridas em caráter antecedente, a fim de investigar seus reflexos no novo procedimento do ordenamento jurídico brasileiro, em especial se ela pode ser resguardada com os efeitos da coisa julgada. Para isto é realizado um levantamento sobre as mudanças ocorridas desde o início da utilização da tutela provisória no Brasil, apresentando as modificações trazidas pela nova lei que institui o Novo Código de Processo Civil, expondo os procedimentos, as hipóteses e os requisitos necessários para que a tutela se estabilize. Assim, faz-se uma análise do texto legal para identificar as lacunas deixadas pelo legislador, objetivando decifrar os limites da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, apresentando ainda possíveis soluções aos problemas, conjuntamente com as críticas doutrinárias a respeito do tema.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-08-09
dc.date.available.fl_str_mv 2017
2017-08-09T19:45:11Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-08-09T19:45:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
format bachelorThesis
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4414
DMD_hdl_123456789/4414
url http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4414
identifier_str_mv DMD_hdl_123456789/4414
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.bitstream.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNIJUI
instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron:UNIJUI
reponame_str Repositório Institucional da UNIJUI
collection Repositório Institucional da UNIJUI
instname_str Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
instacron_str UNIJUI
institution UNIJUI
repository.name.fl_str_mv -
repository.mail.fl_str_mv mail@mail.com
_version_ 1623416083023134720

Registros relacionados