Responsabilidade civil pelo dano existencial na esfera cível

• Autor(a) principal: Silva, Carla Corbelino Biancardini Vieira da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/789
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Responsabilidade civil; Dano existencial; Esfera cível

O estudo que ora se desenvolve em um trabalho de conclusão de curso, com três capítulos, tem como tema ―Responsabilidade Civil pelo Dano Existencial na Esfera Cível‖, e objetiva trazer à luz do conhecimento a relação do dano existencial com a responsabilidade civil, como uma contemporânea classificação de dano. Para a análise das questões que envolvem esta espécie de dano, será buscado amparo na doutrina civil internacional, mais especificadamente no direito italiano, onde nasceram suas primeiras características, e hoje vem sendo otimizado na defesa dos direitos humanos em todo o mundo. Ainda se trata de uma matéria nova, sem muitas previsões na doutrina nacional, por isso até a jurisprudência nacional ainda é bastante tímida no sentido de reconhecer esta espécie de dano na esfera civil brasileira. Será apresentado no contexto de três capítulos a contextualização do dano existencial, sua característica, conceituação, distinção desta espécie e o dano material e moral e a prática que os tribunais têm utilizado para o reconhecimento e quantificação do dano existencial. Por ser um tema contemporâneo nos ambientes judiciários brasileiros, também são tímidas e limitadas as doutrinas que tratam deste tema, e dentre os doutrinadores disponíveis estão Flaviana Rampazzo Soares, com a edição de título ―Responsabilidade Civil por Dano Existencial‖, que será o material mestre para a conclusão desta pesquisa.