O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramalho, Nathália Santos
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924
Resumo: This essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time.
id UFMT-1_f09141be8ae44ce8c576b4055127bfe3
oai_identifier_str oai:localhost:1/1924
network_acronym_str UFMT-1
network_name_str Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
repository_id_str
spelling O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memóriasCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOprocesso penalprova testemunhalpsicologiafalsas memóriaspoder judiciáriocriminal proceduretestimonial evidencePsychologyfalse memoriesjudicial branchThis essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time.O presente trabalho aborda o testemunho no processo penal a partir do fenômeno das falsas memórias. Isso porque estudos na área da psicologia demonstram que as recordações podem ser maculadas pelo surgimento deste fenômeno. O objetivo é analisar até que ponto o estudo das provas no processo penal à luz do que a psicologia descreve como falsas memórias pode contribuir para reduzir a falibilidade do testemunho, além de buscar formas de solução para aumentar a confiabilidade deste, haja vista que é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro. A metodologia utilizada foi, primeiramente, a revisão de bibliografia e, a partir dos conceitos obtidos, recorreu-se ao método de análise jurisprudencial para relacionar com a realidade toda a teoria abordada nos dois primeiros capítulos. No primeiro capítulo dedica-se a analisar o processo penal, as provas e, mais especificamente, a prova testemunhal, bem como a apresentar o tratamento jurídico dado ao testemunho no ordenamento brasileiro, especialmente os princípios a ele relativos e as regras que o disciplinam. No segundo capítulo, cuida-se de explicar o processo de formação da memória, destacando-se, além do seu viés neurológico, o social e o antropológico, bem como busca-se descrever como se dá o surgimento de falsas memórias e demonstrar como elas podem contaminar a prova testemunhal no processo penal, expondo-se os fatores de contaminação mais comuns. No terceiro e último capítulo, realiza-se uma análise de como o Poder Judiciário tem enfrentado as questões relativas às falsas memórias, analisando-se, para tanto, decisões do STF e do STJ. Além disso, foram apresentadas propostas de redução de danos para a problemática tratada, como, por exemplo, a entrevista cognitiva, a interdisciplinaridade e a colheita de prova em tempo razoável.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – AraguaiaUFMT CUA - AraguaiaDireito - CUASilva, Alexandre Fernandeshttp://lattes.cnpq.br/4657172705633590Carvalho, Felipe Rodolfo dehttp://lattes.cnpq.br/8441099051711682Silva, Alexandre Fernandeshttp://lattes.cnpq.br/4657172705633590Leitão Júnior, Joaquimhttp://lattes.cnpq.br/0584563312567540Rosa, Rosana Gomes dahttp://lattes.cnpq.br/5115455396393216Ramalho, Nathália Santos2021-09-29T20:44:54Z2021-05-182021-09-29T20:44:54Z2021-05-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/datasetRAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2021-10-07T07:00:34Zoai:localhost:1/1924Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestopendoar:2021-10-07T07:00:34falseBiblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestbibliotecacentral@ufmt.br||opendoar:2021-10-07T07:00:34Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false
dc.title.none.fl_str_mv O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
title O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
spellingShingle O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
Ramalho, Nathália Santos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
processo penal
prova testemunhal
psicologia
falsas memórias
poder judiciário
criminal procedure
testimonial evidence
Psychology
false memories
judicial branch
title_short O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
title_full O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
title_fullStr O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
title_full_unstemmed O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
title_sort O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
author Ramalho, Nathália Santos
author_facet Ramalho, Nathália Santos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silva, Alexandre Fernandes
http://lattes.cnpq.br/4657172705633590
Carvalho, Felipe Rodolfo de
http://lattes.cnpq.br/8441099051711682
Silva, Alexandre Fernandes
http://lattes.cnpq.br/4657172705633590
Leitão Júnior, Joaquim
http://lattes.cnpq.br/0584563312567540
Rosa, Rosana Gomes da
http://lattes.cnpq.br/5115455396393216
dc.contributor.author.fl_str_mv Ramalho, Nathália Santos
dc.subject.por.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
processo penal
prova testemunhal
psicologia
falsas memórias
poder judiciário
criminal procedure
testimonial evidence
Psychology
false memories
judicial branch
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
processo penal
prova testemunhal
psicologia
falsas memórias
poder judiciário
criminal procedure
testimonial evidence
Psychology
false memories
judicial branch
description This essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-09-29T20:44:54Z
2021-05-18
2021-09-29T20:44:54Z
2021-05-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
info:eu-repo/semantics/dataset
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv RAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.
http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924
identifier_str_mv RAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.
url http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
UFMT CUA - Araguaia
Direito - CUA
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia
UFMT CUA - Araguaia
Direito - CUA
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
instname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
instacron:UFMT
instname_str Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
instacron_str UFMT
institution UFMT
reponame_str Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
collection Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
repository.mail.fl_str_mv bibliotecacentral@ufmt.br||
_version_ 1804658250401972224