O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
Texto Completo: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924 |
Resumo: | This essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time. |
id |
UFMT-1_f09141be8ae44ce8c576b4055127bfe3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:1/1924 |
network_acronym_str |
UFMT-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
repository_id_str |
|
spelling |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memóriasCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOprocesso penalprova testemunhalpsicologiafalsas memóriaspoder judiciáriocriminal proceduretestimonial evidencePsychologyfalse memoriesjudicial branchThis essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time.O presente trabalho aborda o testemunho no processo penal a partir do fenômeno das falsas memórias. Isso porque estudos na área da psicologia demonstram que as recordações podem ser maculadas pelo surgimento deste fenômeno. O objetivo é analisar até que ponto o estudo das provas no processo penal à luz do que a psicologia descreve como falsas memórias pode contribuir para reduzir a falibilidade do testemunho, além de buscar formas de solução para aumentar a confiabilidade deste, haja vista que é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro. A metodologia utilizada foi, primeiramente, a revisão de bibliografia e, a partir dos conceitos obtidos, recorreu-se ao método de análise jurisprudencial para relacionar com a realidade toda a teoria abordada nos dois primeiros capítulos. No primeiro capítulo dedica-se a analisar o processo penal, as provas e, mais especificamente, a prova testemunhal, bem como a apresentar o tratamento jurídico dado ao testemunho no ordenamento brasileiro, especialmente os princípios a ele relativos e as regras que o disciplinam. No segundo capítulo, cuida-se de explicar o processo de formação da memória, destacando-se, além do seu viés neurológico, o social e o antropológico, bem como busca-se descrever como se dá o surgimento de falsas memórias e demonstrar como elas podem contaminar a prova testemunhal no processo penal, expondo-se os fatores de contaminação mais comuns. No terceiro e último capítulo, realiza-se uma análise de como o Poder Judiciário tem enfrentado as questões relativas às falsas memórias, analisando-se, para tanto, decisões do STF e do STJ. Além disso, foram apresentadas propostas de redução de danos para a problemática tratada, como, por exemplo, a entrevista cognitiva, a interdisciplinaridade e a colheita de prova em tempo razoável.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – AraguaiaUFMT CUA - AraguaiaDireito - CUASilva, Alexandre Fernandeshttp://lattes.cnpq.br/4657172705633590Carvalho, Felipe Rodolfo dehttp://lattes.cnpq.br/8441099051711682Silva, Alexandre Fernandeshttp://lattes.cnpq.br/4657172705633590Leitão Júnior, Joaquimhttp://lattes.cnpq.br/0584563312567540Rosa, Rosana Gomes dahttp://lattes.cnpq.br/5115455396393216Ramalho, Nathália Santos2021-09-29T20:44:54Z2021-05-182021-09-29T20:44:54Z2021-05-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/datasetRAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021.http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2021-10-07T07:00:34Zoai:localhost:1/1924Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestopendoar:2021-10-07T07:00:34falseBiblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestbibliotecacentral@ufmt.br||opendoar:2021-10-07T07:00:34Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
title |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
spellingShingle |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias Ramalho, Nathália Santos CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO processo penal prova testemunhal psicologia falsas memórias poder judiciário criminal procedure testimonial evidence Psychology false memories judicial branch |
title_short |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
title_full |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
title_fullStr |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
title_full_unstemmed |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
title_sort |
O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias |
author |
Ramalho, Nathália Santos |
author_facet |
Ramalho, Nathália Santos |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Silva, Alexandre Fernandes http://lattes.cnpq.br/4657172705633590 Carvalho, Felipe Rodolfo de http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 Silva, Alexandre Fernandes http://lattes.cnpq.br/4657172705633590 Leitão Júnior, Joaquim http://lattes.cnpq.br/0584563312567540 Rosa, Rosana Gomes da http://lattes.cnpq.br/5115455396393216 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ramalho, Nathália Santos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO processo penal prova testemunhal psicologia falsas memórias poder judiciário criminal procedure testimonial evidence Psychology false memories judicial branch |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO processo penal prova testemunhal psicologia falsas memórias poder judiciário criminal procedure testimonial evidence Psychology false memories judicial branch |
description |
This essay discusses testimonies in criminal procedures considering the false memories phenomenon. That is because studies in Psychology show that memories can be compromised by the advent of this phenomenon. The goal is to analyze the extent to which the study of evidence in criminal procedures in the light of what Psychology describes as false memories can contribute to reducing the fallibility of testimonies, in addition to seeking solutions to increase its reliability, considering this is the most used form of evidence in Brazilian criminal procedures. The method used was at first, the bibliography review and, based on the concepts reached, the criminallaw precedents analysis method was used to relate the theory covered in the first two chapters to reality. The first chapter was dedicated to analyzing the criminal process, the evidences and more specifically, the testimonial evidence, as well as presenting the legal treatment given to the testimony in the Brazilian system, especially the principles related to it and the rules that regulate it. The second chapter was aimed at explaining the process in which memory is formed, highlighting in addition to its neurological bias, the social and anthropological bias too, as well as describing how false memories occur and demonstrating how they can contaminate testimonial evidence in criminal procedures, while exposing the most common contamination factors. In the third and last chapter, there is a proposed analysis of how the judicial branch has dealt with issues related to false memories, analyzing, therefore, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice decisions. Furthermore, injury reduction proposals were presented for the problem addressed, such as cognitive interviews, interdisciplinarity and collecting evidence in a reasonable time. |
publishDate |
2021 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2021-09-29T20:44:54Z 2021-05-18 2021-09-29T20:44:54Z 2021-05-14 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion info:eu-repo/semantics/bachelorThesis info:eu-repo/semantics/dataset |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
RAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021. http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924 |
identifier_str_mv |
RAMALHO, Nathália Santos. O testemunho no processo penal à luz do fenômeno das falsas memórias. 2021. 92 f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Mato Grosso, Campus Universitário do Araguaia, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Barra do Garças, 2021. |
url |
http://bdm.ufmt.br/handle/1/1924 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Mato Grosso Brasil Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia UFMT CUA - Araguaia Direito - CUA |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Mato Grosso Brasil Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Araguaia UFMT CUA - Araguaia Direito - CUA |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMT instname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) instacron:UFMT |
instname_str |
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
instacron_str |
UFMT |
institution |
UFMT |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
collection |
Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
repository.mail.fl_str_mv |
bibliotecacentral@ufmt.br|| |
_version_ |
1813012956958425088 |