A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12521
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.Pensamento DecolonialAssessoria Jurídica PopularNovo ConstitucionalismoNovos direitosPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) no marco teórico do Pensamento Decolonial, atentando-se para os direitos e saberes construídos nas resistências populares. O objetivo central da pesquisa é identificar se a AJP pode ser considerada um modo decolonial de pensar e de construir o Direito. Parte-se da hipótese de que a AJP se constrói como um instrumento contra-hegemônico que afirma o Pluralismo Jurídico e é um contraponto ao Direito e à advocacia convencionais, propondo-se à construção de novos direitos e novos conhecimentos jurídicos e a dar visibilidade às pessoas invisibilizadas, apoiando, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos dos movimentos e organizações populares. Diante disso, o problema a ser respondido é se e como a AJP pode ser considerada uma expressão do Pensamento Decolonial ou um modo decolonial de pensar e de construir o Direito. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, mas que também utilizou-se de recursos como estudos de documentos, notas, publicações populares e alternativas, sítios, blogs, etc., instrumentos utilizados por movimentos sociais e pela AJP para dar visibilidade às suas teses, denúncias e reivindicações. Apresenta-se a abordagem metodológica utilizada no trabalho e a relação da pesquisadora com o tema da pesquisa. Trabalha-se o estado da arte da assessoria jurídica popular e o marco teórico do "Pensamento Decolonial". Apresenta-se uma experiência concreta de trabalho de AJP a partir da atuação na Ocupação urbana de luta por moradia, Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais e conclui-se afirmando que a AJP é um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.This work deals with Popular Legal Consultancy (AJP, its abbreviation in Portuguese) under the theoretical framework of Decolonial Thought, focusing on rights and knowledge built up from grassroots resistance movements. The main goal of this research is to identify whether AJP may be considered a decolonial way of thinking and constructing Law. It stems from the hypothesis that AJP builds itself up as a counter-hegemonic instrument, which affirms Juridical Pluralism and is itself a counterpoint to Law and conventional lawyering. Furthermore, I consider it proposes the constructing of new rights, as well as new juridical knowledge capable of making visible subaltern people, who, because of this subaltern status, are usually made invisible, supporting, assisting, and strengthening the fights for grassroots organizations’ and movements’ rights. As a result, the question to be answered is whether and how AJP may be considered an expression of Decolonial Thought or a decolonial way of thinking and constructing Law. This research is mainly a bibliographical one. Yet, I have also mobilized other resources, such as the analysis of documents, notes, alternative and grassroots published materials, websites, blogs, etc., which are all instruments used by social movements and by AJP to make their theses, complaints and claims visible and more widely-known. It presents the methodological approach used in the work and the relation of the researcher with the research theme. The state of the art of popular legal advice and the theoretical framework of "Decolonial Thought" is worked. A concrete experience of AJP's work is presented, starting with the work in the Urban Occupation of the struggle for housing, Dandara Community, in Belo Horizonte, Minas Gerais, and it is concluded that AJP is a decolonial way of thinking and constructing the Right.Souza, Tatiana Ribeiro deSouza, Tatiana Ribeiro deMagalhães, José Luiz Quadros deRepolês, Maria Fernanda SalcedoLisbôa, Natália de SouzaCarneiro, Maria do Rosário de Oliveira2020-07-29T13:31:43Z2020-07-29T13:31:43Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARNEIRO, Maria do Rosário de Oliveira. A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. 2019. 211 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12521Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 08/04/2019 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2024-11-10T15:01:27Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/12521Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T15:01:27Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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