As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários

• Autor(a) principal: Rocha, Katarina Karol Brazil de Melo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/121244
• topic: Democracia - Brasil; Representatividade feminina (Direito); Política - Brasil; Mulheres na política

As desigualdades de gênero são uma das formas pelas quais se manifestam as desigualdades presentes nas sociedades, inclusive a brasileira. Esse tipo de desigualdade manifesta-se na esfera política, na qual se reproduzem os preconceitos e estereótipos de gênero contra a mulher provocando o problema da sua sub-representação política. Nesse contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal a compreensão das representações historicamente construídas acerca da presença das mulheres na política, focalizando essa discussão nos processos intrapartidários, de modo a depreender se eles são de fato democráticos. Afinal, a Constituição Federal de 1988, consoante o artigo 17, atribui aos partidos políticos papel essencial para o funcionamento da democracia brasileira e lhes exige o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Para a consecução desse objetivo, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Desse modo, além de serem analisadas a doutrina pátria e comparada, revisou-se a legislação e a jurisprudência nacional, comparada e internacional, bem como entrevistaram-se mulheres atuantes cenário político brasileiro. Utilizou-se, ainda, de abordagem multifocal, isto é, interdisciplinar, uma vez que se analisou a sub-representatividade da mulher a partir de um diálogo entre a Ciência política, o Direito e a Sociologia. Dentre os principais resultados, verificou-se, inicialmente, que os partidos políticos, sobretudo no Brasil, desempenham função essencial na medida em que constituem um elo entre a sociedade e o governo, auxiliando na concretização do regime democrático representativo. Seguidamente, constatou-se que, apesar de alguns avanços obtidos pelo movimento feminista no Brasil e no mundo, ao longo dos anos, problemas como a divisão sexual de tarefas e os papéis de gênero socialmente construídos ainda interferem na ocupação pelas mulheres dos espaços institucionais de poder, sobretudo a política, condicionando tanto as formas de recrutamento intrapartidário, bem como moldando as opções delas pelo afastamento da política. Todavia, observou-se, a partir da teoria de Bourdieu, de habitus, campo e capital, que boa parte da exclusão das mulheres da política deve-se ao fato de que as estruturas sociais atuam na trajetória das mulheres, fazendo com que adquiram e introjetem a ideia de que o campo político não constitui seu espaço natural. Já os resultados da pesquisa de campo apontaram que as mulheres que disputaram pleitos enfrentaram, sobremaneira, a falta de recursos e de acesso a uma maior rede de contatos, razão pela qual recorreram a relações pessoais com lideranças influentes para viabilizarem suas campanhas ou suas gestões; isto é, a maioria dos relatos deixou claro que o partido enquanto instituição é apenas acessório. No caso das mulheres que nunca se candidataram, percebeu-se que essa opção se deveu sobretudo à percepção delas da política eleitoral e partidária como um ambiente deteriorado. Concluiu-se que os partidos hoje não apresentam uma democracia interna capaz de assegurar a maior participação da mulher na política; portanto, as pautas feministas se mantêm atuais, devendo nortear a mudança da cultura política machista bem como servindo de base à formulação de propostas de políticas afirmativas em prol do aumento da representatividade das mulheres. Palavras-chave: Discriminação de gênero. Sub-representatividade da mulher. Partidos políticos. Mulheres na política.