O Programa Nacional de Alimentação Escolar em Marapanim-PA

• Autor(a) principal: CHAVES, Tahnity Haarad Moura
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12199
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS; Desenvolvimento local; Gestão municipal; Políticas públicas; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização social; GESTÃO AMBIENTAL; GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL

A aquisição de alimentos via mercado institucional, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) tem incentivado o consumo de produtos da agricultura familiar local, de grupos organizados como associações e cooperativas para fornecer alimentação saudável e com qualidade para os alunos da rede pública de ensino. A Agricultura Familiar é primordial para o fornecimento de alimentos as mesas das famílias em todas as regiões do Brasil e do mundo. Esta pesquisa teve como lócus o município de Marapanim, no estado do Pará. A pesquisa teve como objetivos: 1) Identificar os sujeitos envolvidos com a execução do PNAE no município de Marapanim; 2) Identificar as organizações sociais envolvidas com a Agricultura familiar no município; 3) Caracterizar o perfil da produção de alimentos da agricultura familiar no município via chamada pública do PNAE; 4) Elaborar diagnóstico da organização social que forneceu alimentos via chamada pública no município; 5) Elaborar Nota Técnica (NT) para auxiliar a gestão municipal na funcionalidade do PNAE em Marapanim e dessa maneira promover o desenvolvimento local a partir do fornecimento de alimentos da agricultura familiar local. A pesquisa se desenvolveu a partir de um estudo de caso, que teve como lócus a categoria produtiva agricultura familiar do município de Marapanim através da Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Vila Maú (COOPVIMA), com ênfase na produção de alimentos para subsidiar o PNAE e a gestão municipal. Para tal, foi utilizado o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) com as ferramentas da Linha do tempo, Calendário Agrícola e Fortaleza Oportunidade Fraqueza Ameaça (FOFA). Dessa forma, foi identificado que o PNAE é uma ferramenta ao desenvolvimento local a partir da inserção da agricultura familiar como fornecedora de alimentos saudáveis para a alimentação dos alunos, para isso, é imprescindível que a gestão municipal e os sujeitos envolvidos com o PNAE tracem perspectivas de caminharem juntos para mudar a realidade do município, seguindo as diretrizes e os objetivos estabelecidos no programa.