A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname

• Autor(a) principal: CASTRO, Raylson Max da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: https://orcid.org/0000-0002-6268-4116
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16309
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL; Ecologia Política; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Povos Tradicionais; Povos Saramaka; SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS; DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo panamazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da CAPES, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.